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Boletim Informativo - Edições

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 131 — 01/09/2015

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
131
Data: 
Terça, Setembro 1, 2015
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 

Assembleia da República
Procede à nona alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, reforçando os direitos de maternidade e paternidade, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril.

Corpo: 

Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar
Designação, em regime de comissão de serviço, do licenciado António Jorge Nunes Marques para exercer funções de subdiretor da Escola Portuguesa de Moçambique.

Corpo: 

Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar
Designação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Francisco José Máximo Caeiro de Carvalho para exercer funções de subdiretor da Escola Portuguesa de Moçambique em regime de substituição.

Corpo: 

Ministério da Educação e Ciência e Município do Entroncamento
Alteração ao acordo de colaboração para a substituição da Escola Básica Ruy Andrade - Entroncamento.

Informações Gerais: 
Corpo: 
O Centro Nacional de Cultura e o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. informam que está aberto o concurso para as BOLSAS JOVENS CRIADORES.
Trata-se de uma iniciativa que tem como objetivo estimular o trabalho criativo dos jovens nas diversas áreas das Artes e das Letras e dirige-se a jovens residentes em Portugal, de idade não superior a 30 anos, que tenham já apresentado publicamente um trabalho na área em que concorrem.
Serão atribuídas bolsas nas áreas de Literatura e Música.
 

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90