Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 128 — 01/10/2019

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
128
Data: 
Terça, Outubro 1, 2019
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Assembleia da República 
Declaração de retificação à Lei n.º 92/2019, de 4 de setembro, «Estabelece as utilizações permitidas de obras em benefício de pessoas cegas, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1564, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de setembro, e descriminaliza a execução pública não autorizada de fonogramas e videogramas editados comercialmente (Décima quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 252/94, de 20 de outubro, terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 332/97, de 27 de novembro, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 122/2000, de 4 de julho)».
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança do Instituto Superior D. Dinis.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Educação e Tecnologias da Informação e Comunicação da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 
Autoriza a cessação do mandato como membro da CAM do Prof. Doutor Jorge Manuel Moreira Gonçalves, proposto pela Ordem dos Farmacêuticos e como representante desta.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Corpo: 
- Portaria - Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência.
 
- Portaria - Procede à criação e regulamentação, na Oeiras International School (OIS) em parceria com a Escola Profissional Val do Rio (EPVR), de cursos com planos próprios, definindo as regras e os procedimentos da conceção e da operacionalização do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens.
 
- Portaria - Procede à criação e regulamentação no Instituto das Artes e da Imagem de cursos com planos próprios, definindo as regras e os procedimentos da conceção e operacionalização do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens.
 
Informações Gerais: 
Corpo: 
A Faculdade de Belas-Artes, da Universidade de Lisboa, promove o seminário do projeto Observar e Aprender, "Focos, metodologias e instrumentos para a observação e discussão de aulas".
A iniciativa decorre no dia 8 de outubro, no auditório Lagoa Henriques.
Corpo: 
A partir do dia 1 de outubro de 2019 o Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP) mudou de instalações.
O atendimento ao cidadão é efetuado na Avenida 24 de julho, n.º 148 - 1350-346 Lisboa, telefone 217811690, das 9 às 18 horas.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Hugo Franco; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90