Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 73 — 02/06/2017
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
73
Data:
Sexta, Junho 2, 2017
Publicado em Diário da República:
Título:
Corpo:
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Altera o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem.
Corpo:
Assembleia da República
Segunda alteração à Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, que cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização, primeira alteração à Lei n.º 37/2014, de 26 de junho, que estabelece um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios na Internet da Administração Pública denominado Chave Móvel Digital, e sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de maio, que aprova o regime legal da concessão e emissão de passaportes.
Corpo:
Finanças
Estabelece o Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública.
Corpo:
Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Designada, em regime de substituição, a licenciada Vera Couto de Sequeira Costa Palma no cargo de chefe de divisão de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo:
— Despacho – Reconhecimento do direito ao suplemento designado «abono para falhas» - Universidade de Aveiro.
Informações Gerais:
Corpo:
Realiza-se no dia 7 de junho, no Auditório da Biblioteca Municipal de Castelo Branco a inciativa "Jornadas com os Cidadãos".
O objetivo primordial do evento é promover o diálogo e a reflexão sobre as medidas existentes a nível nacional e local, com a presença de representantes das áreas da educação, emprego, habitação social, saúde e ação social e com os cidadãos em geral, particularmente, com os cidadãos que vivenciam situações de desfavorecimento social.
A participação é gratuita, mas mediante inscrição prévia.
Corpo:
Decorre de 8 a 10 de junho, no Teatro-Cine de Pombal, o XV Encontro de Literatura InfantoJuvenil - Caminhos da Leitura.
Do programa consta a realização de debates, encontros e ateliers diversos, nos quais o livro infantil e a narração oral assumem um papel de destaque.
Corpo:
Os livros de preparação para exames nacionais e para provas finais da Editorial do Ministério da Educação e Ciência (EMEC) passaram a estar, também, à venda no Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), no edifício da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, na Av. 5 de Outubro, n.º 107, em Lisboa.
Estas edições podem ser adquiridas individualmente, ou em packs de promoção.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
