02/08/2015 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 115 — 02/08/2015

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

115

Data:

Terça, Agosto 2, 2016

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Resolução n.º 21/2016 - Diário da República n.º 147/2016, Série II de 2016-08-02

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Procede à segunda alteração à Resolução n.º 24/2013, de 20 de setembro, que designa os membros do conselho geral do Instituto de Avaliação Educativa, I. P..

Título:

Despacho n.º 9819/2016 - Diário da República n.º 147/2016, Série II de 2016-08-02

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Subdelegação de competências no Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., para a prática de todos os atos e formalidades decorrentes da autorização de despesa prevista na Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2015, de 9 de setembro.

Título:

Despacho Normativo n.º 6/2016 - Diário da República n.º 147/2016, Série II de 2016-08-02

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico do Porto.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Corpo:

- Despacho normativo - Homologa alterações aos Estatutos da Universidade dos Açores.

Título:

Gabinete dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde

Corpo:

- Despacho - Homologa o protocolo de cooperação e o acordo específico de colaboração celebrados entre a Universidade do Algarve e o Centro Hospitalar do Algarve, EPE.

Informações Gerais:

Título:

Formação Acreditada eTwinning – Lamego (2016)

Corpo:

A Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas (ERTE) da Direção-Geral da Educação (DGE), em parceira com o Centro de Formação de Professores Lamego-Armamar-Resende-Tarouca, promove a 2.ª edição do curso acreditado “O eTwinning: professores Europeus em Comunidade”.

A sessão presencial decorrerá no dia 17 de setembro de 2016 (sábado) no Auditório da Escola Básica de Lamego, sendo as sessões seguintes realizadas à distância, durante a semana de 19 a 22 de setembro.

Esta formação, de caráter gratuito, terá a duração de 15 horas (0,6 ECTS) e destina-se a todos os docentes que se encontrem afetos a uma Escola/Agrupamento, do ensino público ou privado, e que tenham interesse em conhecer e iniciar projetos eTwinning.

A participação no curso requer inscrição prévia.

Título:

Prémio «Boas Práticas | Associativismo Juvenil»

Corpo:

O Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. promove, à semelhança do ano anterior, a realização do Prémio Boas Práticas I Associativismo Juvenil e lança o convite à participação associativa nesta iniciativa.

Poderão candidatar-se as associações juvenis e respetivas federações inscritas efetivas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ).

Este concurso pretende selecionar, em cada região, uma associação que, pela sua atividade e caraterísticas, mais se tenha destacado em 2015, em diferentes campos como:

• impacto na(s) comunidade(s);

• dimensão de internacionalização;

• caraterísticas de atuação;

• qualidade e inovação;

• consistência e capacidade de expressão enquanto escolas de cidadania ativa e de participação cívica e democrática dos jovens.

Será premiada uma associação por região e o período de candidaturas decorre até ao dia 15 de setembro.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 115 — 02/08/2015

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