Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 113 — 02/09/2019

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
113
Data: 
Segunda, Setembro 2, 2019
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Assembleia da República
Regime jurídico do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Corpo: 
Assembleia da República
Estabelece mecanismos de regularização de dívidas por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas, e procede à quinta alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior.
Corpo: 
Assembleia da República
Estabelece regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos.
Corpo: 
Assembleia da República
Estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Corpo: 
Assembleia da República
Estabelece a responsabilidade da entidade patronal pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna pública a homologação do encerramento da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo e das medidas de salvaguarda adotadas.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna pública a alteração de denominação da «Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa» para «Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa - Lisboa».
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna pública a homologação do encerramento do Instituto Superior Politécnico do Oeste e das medidas de salvaguarda adotadas.
Corpo: 
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Estabelece a continuidade do projeto-piloto de oferta do mandarim, no ensino secundário, como Língua Estrangeira III (LE III) no currículo dos cursos científico-humanísticos, bem como o seu alargamento ao currículo dos cursos profissionais.
Corpo: 
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Manutenção da atribuição de competências ao Comité Olímpico de Portugal relativas ao Programa de Preparação Olímpica Rio 2016 e Jogos Olímpicos 2020 e 2024 no âmbito da modalidade de Taekwondo.
Informações Gerais: 
Corpo: 
No âmbito do Ano Nacional da Colaboração, nos dias 17, 18 e 20 de setembro, irá decorrer no Centro Paroquial de Mafamude, em Vila Nova de Gaia, no horário das 10h30 às 16h30, um ciclo de três eventos.
A iniciativa pretende constituir-se como momentos de encontro e discussão, nos quais serão partilhados os desafios e os fatores de sucesso para a colaboração interorganizacional nas áreas da Saúde, do Envelhecimento e da Educação e Cidadania.
As inscrições efetuam-se através de plataforma disponível online.
Corpo: 
O Museu da Ciência da Universidade de Coimbra propõe, através de experiências divertidas, a descoberta das respostas a muitas questões inusitadas.
Esta atividade destina-se a crianças dos 6 aos 10 anos de idade e decorre até ao dia 11 de setembro.
As inscrições são limitadas a 10 participantes e carecem de inscrição prévia.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Hugo Franco; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90