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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 171 — 03/12/2021

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

171

Data:

Sexta, Dezembro 3, 2021

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Portaria n.º 279/2021-Diário da República n.º 233/2021, Série I de 2021-12-02

Corpo:

Planeamento

Nona alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março.

Título:

Despacho n.º 11943-A/2021-Diário da República n.º 233/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-12-02

Corpo:

Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2022.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Corpo:

— Despacho - Define os objetivos do Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública (ECO.AP 2030), na área governativa da ciência, tecnologia e ensino superior.

Título:

Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Corpo:

— Despacho – Designação de membro que integra a composição dos Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Título:

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Corpo:

— Portaria – Aprova os princípios orientadores da conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens do currículo próprio da Escola Portuguesa de Macau.

Informações Gerais:

Título:

Colóquio Comemorativo dos 300 Anos de Fundação da Academia Real da História Portuguesa

Corpo:

No dia 6 de dezembro decorre o Colóquio Comemorativo dos 300 Anos de Fundação da Academia Real da História Portuguesa e do alvará de outorga à Academia Real de poderes e obrigações na defesa do património histórico-arqueológico português.

O evento, organizado pela Academia Portuguesa da História, realizar-se-á por videoconferência, através da plataforma Zoom, entre as 15h00 e as 17h30.

Título:

Online Advanced Training Program on Net-Zero Climate Emissions| UT Austin Portugal Program

Corpo:

O UT Austin Portugal Program organiza a formação, subordinada ao tema “Net-zero climate emissions: The role of nanotechnologies for advanced energy generation, conversion, and storage”.

O evento é gratuito, decorre de 13 a 16 de dezembro, e destina-se a membros da Academia e a profissionais da área.

As inscrições deverão ser realizadas até ao dia 9 de dezembro.

Questionário:

Título:

Questionário de Satisfação | 2021

Corpo:

Ao longo do ano de 2021, o Boletim Informativo foi emitido com uma frequência praticamente diária, chegando a mais de 10.000 subscritores.

A fim de conhecer a opinião dos que diariamente recebem esta newsletter, agradecemos a sua colaboração na resposta a este questionário (de preenchimento anónimo).

As opiniões e sugestões recolhidas serão fundamentais para melhorar a qualidade do serviço prestado e introduzir melhoramentos, na expetativa de inovar e melhor ir ao encontro dos interesses dos subscritores.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

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