04/03/2020 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 25 — 04/03/2020

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

Data:

Quarta, Março 4, 2020

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Despacho n.º 2875-A/2020 - Diário da República n.º 44/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-03

Corpo:

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde, devido a perigo de contágio pelo COVID-19.

Título:

Portaria n.º 58/2020 - Diário da República n.º 45/2020, Série I de 2020-03-04

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Estudos Musicais Aplicados, ministrado na Escola Superior de Educação de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Título:

Portaria n.º 59/2020 - Diário da República n.º 45/2020, Série I de 2020-03-04

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Alterações à denominação e à caracterização, estrutura curricular e plano de estudos de cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Porto.

Título:

Despacho n.º 2910/2020 - Diário da República n.º 45/2020, Série II de 2020-03-04

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

São designados, em regime de substituição, o licenciado Luís Alberto Santos Nunes Capela e o licenciado João Carlos Correia Ribeiro Ramalho para, respetivamente, exercerem os cargos de inspetor-geral e de subinspetor-geral da Inspeção-Geral da Educação e Ciência.

Título:

Despacho n.º 2911/2020 - Diário da República n.º 45/2020, Série II de 2020-03-04

Corpo:

Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

Subdelega competências no inspetor-geral da Educação e Ciência, Dr. Luís Alberto Santos Nunes Capela.

Título:

Despacho n.º 2912/2020 - Diário da República n.º 45/2020, Série II de 2020-03-04

Corpo:

Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

Subdelega competências na diretora-geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria.

Título:

Despacho n.º 2913/2020 - Diário da República n.º 45/2020, Série II de 2020-03-04

Corpo:

Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

Subdelega competências na subdiretora-geral da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, licenciada Teresa Cristina Lucas Evaristo.

Informações Gerais:

Título:

Semana da Leitura - Ler sempre! Ler em qualquer lugar

Corpo:

O Plano Nacional de Leitura (PNL2027) promove, entre 9 e 13 de março, a “Semana da Leitura”. Uma iniciativa destinada a escolas e outras entidades, públicas e privadas, celebrando a leitura, o livro e o leitor.

Título:

Dias Abertos do Politécnico de Portalegre

Corpo:

Decorre, até 6 de março, o evento “Dias Abertos do Politécnico de Portalegre “. Uma iniciativa que pretende mostrar o melhor que o Instituto Politécnico de Portalegre produz, especialmente delineado para estudantes, professores e orientadores.

Título:

Cerimónia de apresentação pública e lançamento dos novos “Colégios da Universidade de Lisboa”

Corpo:

Decorre, a 6 de março, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, a cerimónia de apresentação pública e lançamento dos novos “Colégios da Universidade de Lisboa”.

Os Colégios revestem um carácter de unidade de investigação multi e transdisciplinar da Universidade. Abrangem, também, o ensino e são baseados na cooperação entre docentes e investigadores de Escolas diferentes, mas centrados em iniciativas conjuntas que, pelo seu carácter transversal, beneficiam da interação dos seus membros.

O Colégio Tropical (CTROP) abrange uma área temática com um conhecimento acumulado e um património científico muito relevantes no país e, em particular, na Universidade de Lisboa.

O Colégio de Ciências Polares e Ambientes Extremos (POLAR2E) foca-se numa área temática de grande relevância, respondendo a um dos grandes desafios da atualidade para a Humanidade.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 25 — 04/03/2020

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