04/07/2019 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 85 — 04/07/2019

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

Data:

Quinta, Julho 4, 2019

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Despacho n.º 6131/2019 - Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04

Corpo:

Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Nomeação do licenciado Joaquim José Reduto Prazeres para exercer, em comissão de serviço, o cargo de coordenador da estrutura de coordenação do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos.

Título:

Despacho n.º 6132/2019 - Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04

Corpo:

Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Nomeação da Doutora Regina Margarida dos Santos Duarte para exercer, em comissão de serviço, o cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do Reino Unido e Ilhas do Canal.

Título:

Despacho n.º 6142/2019 - Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04

Corpo:

Justiça, Adjunto e Economia e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Regulamentação dos requisitos formais dos requerimentos e dos documentos de instrução dos pedidos de concessão de direitos de propriedade industrial.

Título:

Despacho n.º 6147/2019 - Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04

Corpo:

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Define as linhas orientadoras a adotar pelas escolas na organização e realização das visitas de estudo e outras atividades lúdico-formativas a desenvolver fora do espaço escolar.

Título:

Despacho n.º 6148/2019 - Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04

Corpo:

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Designa, em regime de substituição, o mestre Manuel da Silva Brito, professor na situação de aposentado, para exercer o cargo de presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Corpo:

— Despacho – Designa o mestre Vítor Manuel Batista Pataco, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

— Despacho – Designa, a licenciada Sónia Alexandra da Silva Paixão dos Santos Bernardo Lopes, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

— Despacho – Designa o doutor Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

— Despacho – Designa a licenciada Sílvia Isabel de Sousa Vermelho, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Informações Gerais:

Título:

«O escritor não tem poder nenhum» Fernando Namora (1919-1989)

Corpo:

A Biblioteca Nacional (BNP) exibe, até 30 de agosto, uma mostra da multifacetada obra de Fernando Namora.

Decorre na Mezanine. A entrada é livre.

Título:

“Ciência Viva no Laboratório - Criar Futuro” 23.ª Edição

Corpo:

Os Centros Ciência Viva, em colaboração com Universidades e Centros de Investigação, propõem umas férias únicas através do “Ciência Viva no Laboratório - Ocupação Científica de Jovens nas Férias 2019”.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 85 — 04/07/2019

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