Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 118 — 04/09/2020

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

118

Data:

Sexta, Setembro 4, 2020

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Acordo n.º 24/2020 - Diário da República n.º 172/2020, Série II de 2020-09-03

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Avis

Acordo de colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica Mestre de Avis.

Título:

Acordo n.º 25/2020 - Diário da República n.º 172/2020, Série II de 2020-09-03

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município da Marinha Grande

Acordo de colaboração para remoção de materiais de construção com amianto na sua composição da Escola Básica Prof. Alberto Nery Capucho.

Título:

Decreto-Lei n.º 62-A/2020 - Diário da República n.º 172/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-09-03

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros

Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.

Título:

Despacho n.º 8501-A/2020 - Diário da República n.º 172/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-09-03

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Estabelece o procedimento para o reforço do número de vagas do regime geral de acesso ao ensino superior, através da transferência das vagas fixadas e não ocupadas nos concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo de 2020-2021 para o regime geral de acesso.

Título:

Despacho n.º 8517/2020 - Diário da República n.º 173/2020, Série II de 2020-09-04

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Operacional Hospitalar, da Escola Superior de Tecnologias de Fafe e da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave da CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

Título:

Acordo n.º 26/2020 - Diário da República n.º 173/2020, Série II de 2020-09-04

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Aguiar da Beira

Acordo de colaboração para remoção de materiais de construção com amianto na sua composição da Escola Básica e Secundária Padre José Augusto da Fonseca.

Título:

Acordo n.º 27/2020 - Diário da República n.º 173/2020, Série II de 2020-09-04

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Arcos de Valdevez

Acordo de colaboração para remoção de materiais de construção com amianto.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Corpo:

— Despacho – Nomeação dos membros que integram a unidade de acompanhamento do Centro Científico e Cultural de Macau, I.P. (CCCM, I.P.).

— Despacho – Renovação das delegações de poderes no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. (IGeFE, I.P.).

— Despacho – Autoriza a realização de contratos-programa com vista à conclusão do programa de regularização de vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP).

Título:

Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação

Corpo:

— Despacho – Prevê a possibilidade de aplicação de medidas de apoio educativas aos alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados doentes de risco e que se encontrem impossibilitados de assistir às atividades letivas e formativas presenciais em contexto de grupo ou turma.

Informações Gerais:

Título:

Liberalismo| caciquismo, cidadania e participação política no Portugal oitocentista

Corpo:

Através do Centro de Formação da Associação de Professores de História (APH), nos dias 19, 21 e 26 de setembro, decorre a ação de formação em sessões síncronas, com o registo de acreditação: CCPFC/ACC – 105718/19.

As inscrições efetuam-se até ao dia 11 de setembro.

Título:

Agarra o momento

Corpo:

O Oceanário de Lisboa inicia uma nova campanha dirigida ao público mais jovem, até dia 31 de outubro, os visitantes que tenham até 25 anos de idade têm a oportunidade única de visitar o aquário por um preço promocional. O convite é feito a todos os jovens que gostam de experiências únicas.

A promoção é válida durante o mês de setembro e outubro e não acumula com outras campanhas ou promoções.

A entrada inclui visita a todas as exposições patentes no Oceanário de Lisboa.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

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