04/11/2025 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 155 — 04/11/2025

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

155

Data:

Terça, Novembro 4, 2025

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Portaria n.º 374/2025/1-Diário da República n.º 213/2025, Série I de 2025-11-04

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação, Ciência e Inovação

Aprova os Estatutos do Instituto para o Ensino Superior, I. P.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Corpo:

— Portaria – Identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede escolar de estabelecimentos públicos de ensino não superior do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, a funcionar no ano escolar de 2025-2026.

Informações Gerais:

Título:

Lançamento da Iniciativa Escola Sem Bullying | Escola Sem Violência – 2025/26

Corpo:

O lançamento da iniciativa “Escola Sem Bullying | Escola Sem Violência”, para o ano letivo 2025/2026, terá lugar no dia 6 de novembro, entre as 17h00 e as 18h30, através de um webinar transmitido no canal YouTube SeguraNet.

A sessão integra dois painéis de debate, um dedicado ao tema “Prevenção e Combate ao Bullying e ao Ciberbullying”, que abordará estratégias e boas práticas de promoção de um ambiente escolar mais seguro e inclusivo e o segundo painel será centrado na própria iniciativa “Escola Sem Bullying | Escola Sem Violência” e incluirá a divulgação da lista das escolas que, pelo trabalho desenvolvido no último ano letivo na prevenção e combate ao bullying e ao ciberbullying, serão distinguidas com o Selo de Certificação da iniciativa.

Título:

Memórias e Sabores Romanos

Corpo:

O Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal (MAEDS) acolhe, no dia 8 de novembro, o evento “Memórias e Sabores Romanos”.

A iniciativa convida o público a recuar no tempo e a descobrir a herança cultural e gastronómica herdada pelos Romanos na região de Setúbal.

A entrada é gratuita.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 155 — 04/11/2025

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