Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 56 — 05/04/2024
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
56
Data:
Sexta, Abril 5, 2024
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Fixa subsidiariamente a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2022 da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM).
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à primeira alteração dos Estatutos da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., aprovados em anexo à Portaria n.º 168/2019, de 30 de maio.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 60/2021, de 16 de março, que cria o Centro Académico Clínico Egas Moniz.
Corpo:
Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinete do Ministro das Finanças, Gabinete do Ministro da Educação, Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Gabinete do Ministro da Saúde
Determina as verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio para o ano de 2024.
Corpo:
Educação - Gabinete do Ministro da Educação
Delegação de poderes no diretor-geral da Educação, mestre Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha, no âmbito da aquisição de serviços de controlo de requisição de provas, trabalho de execução gráfica, ensacamento e distribuição das provas de aferição, das provas finais do 3.º ciclo do ensino básico em formato adaptado e dos exames finais nacionais do ensino secundário referentes ao ano letivo de 2023-2024.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ponte da Barca
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ano letivo de 2021-2022.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Óbidos
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ano letivo de 2021-2022.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Óbidos
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ano letivo de 2020-2021.
Informações Gerais:
Corpo:
O Conselho Nacional de Educação (CNE), em parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos, promovem o Encontro Científico no domínio das tecnologias, que terá lugar nas instalações do CNE, no dia 17 de abril.
A iniciativa visa contribuir para a reflexão e discussão de resultados da investigação, nas áreas das tecnologias e a sua relação com as políticas públicas de Educação.
O programa encontra-se disponível online.
Corpo:
O Museu Nacional dos Coches, no âmbito do Serviço Educativo, promove visitas guiadas à exposição temporária “O Torneio da Rainha: a Solidariedade do Povo Português”.
A exposição é dedicada ao torneio de cavalaria, promovido por uma Comissão de Beneficência presidida pela Rainha D. Amélia, fundadora do Museu dos Coches, que se realizou a 24 de abril de 1892, no Hipódromo de Belém, Lisboa.
As visitas realizam-se de 3.ª a 6.ª feira, até ao dia 30 de abril.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
