06/07/2020 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 91 — 06/07/2020

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

Data:

Segunda, Julho 6, 2020

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Despacho n.º 6906-B/2020 - Diário da República n.º 128/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-07-03

Corpo:

Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação

Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

Título:

Resolução da Assembleia da República n.º 35/2020 - Diário da República n.º 129/2020, Série I de 2020-07-06

Corpo:

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica Dr. Augusto Louro, no concelho do Seixal, e que divulgue o calendário relativo às intervenções previstas para remoção de fibras de amianto nos equipamentos escolares.

Título:

Portaria n.º 480/2020 - Diário da República n.º 129/2020, Série II de 2020-07-06

Corpo:

Finanças e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar para efeitos de regularização de obras de conservação na Escola Básica de Freiria, no concelho de Torres Vedras.

Informações Gerais:

Título:

Online Consultation: Ethics of Artificial Intelligence

Corpo:

Inteligência artificial - As tecnologias digitais que lhe estão associadas e o seu uso, levantam já hoje questões fundamentais sobre as suas implicações, riscos e benefícios e, desde logo, questões éticas da maior relevância.

Face a estes novos desafios, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) iniciou, em 2019, um processo de reflexão, com vista a elaborar o primeiro instrumento normativo global que defina padrões éticos e normas claras que orientem o desenvolvimento e o uso da AI (artificial intelligence).

Neste contexto, a UNESCO lançou agora uma consulta online, que se pretende abrangente, inclusiva e pluralista, destinada não apenas às instituições públicas e à comunidade científica, mas também ao público em geral.

A consulta online decorre até 31 de julho.

Título:

Virtual Educa Connect

Corpo:

Vai realizar-se, totalmente online, nos próximos nos próximos dias 21, 22 e 23 de julho o "Virtual Educa Connect".

Trata-se do maior encontro virtual internacional sobre inovação em educação para a transformação social.

O evento precede o Congresso Mundial Virtual Educa de novembro de 2020 em Lisboa, e irá tratar dos assuntos mais urgentes derivados dos desafios que a pandemia da COVID-19 colocou à comunidade educativa global.

Também serão debatidas as temáticas associadas à implementação tecnológica na educação e na formação, que fomentam o alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, definidos na Agenda 2030.

Com a participação de responsáveis do setor da Educação, professores, responsáveis de recursos humanos, formação e responsabilidade social corporativa, coordenadores da área da inovação, profissionais de PME’s e grandes empresas, entre outros, provenientes da Europa, América e África, e que procuram conhecer os mais recentes avanços, pesquisas e resultados educativos e tecnológicos face à crise da COVID-19.

As inscrições neste evento são gratuítas.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 91 — 06/07/2020

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