07/03/2016 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 32 — 07/03/2016

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

Data:

Segunda, Março 7, 2016

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Portaria n.º 61-A/2016 - Diário da República n.º 45/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-03-04

Corpo:

Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Alteração à Portaria n.º 1061/2014, de 19 de dezembro.

Título:

Despacho Normativo n.º 1-D/2016 - Diário da República n.º 45/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-03-04

Corpo:

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Secundário.

Título:

Despacho n.º 3395-B/2016 - Diário da República n.º 45/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-03-04

Corpo:

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Subdelega os poderes relativos à Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação, no Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P..

Título:

Despacho n.º 3395-C/2016 - Diário da República n.º 45/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-03-04

Corpo:

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Subdelega com a faculdade de subdelegar competências no Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ, I.P.).

Título:

Decreto-Lei n.º 9/2016 - Diário da República n.º 46/2016, Série I de 2016-03-07

Corpo:

Educação
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação.

Título:

Aviso n.º 2991/2016 - Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Mobilidade na categoria de 1 técnico superior para a Secretaria-Geral da Educação e Ciência.

Informações Gerais:

Título:

«Sintoniza-te!»

Corpo:

Está a chegar ao fim o prazo para a entrega de candidaturas referentes ao concurso "Sintoniza-te!", uma iniciativa organizada pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) que pretende criar uma banda sonora para o ensino profissional.

A música selecionada deverá ser original e ter uma duração entre 1,30 e 2 minutos e poderá depois vir a ser coreografada e reproduzida, através de iniciativas a desenvolver pelas escolas, bem como divulgada através das redes sociais.

"Sintoniza-te!" destina-se aos jovens que se encontram a frequentar um curso de nível secundário associado à aprendizagem de uma profissão ou um curso do ensino artístico especializado e pretendam encontrar uma música apelativa, com potencial viral, que seja capaz de promover e dinamizar o ensino profissional em Portugal e de consolidar uma cultura de ensino profissionalizante.

As criações artísticas deverão ser remetidas até ao dia 11 de março.

Título:

IX Simpósio Nacional de Investigação em Psicologia

Corpo:

O Departamento de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Algarve e a Associação Portuguesa de Psicologia organizam, de 30 de junho a 2 de julho, o IX Simpósio Nacional de Investigação em Psicologia, que terá lugar no Grande Auditório de Gambelas.

Tal como em edições anteriores, pretende-se reunir neste evento investigadores e profissionais cujo trabalho tem sustentado o desenvolvimento da investigação e prática da Psicologia em Portugal. Trata-se, portanto, de uma oportunidade ideal para a partilha de trabalhos, não só de investigadores portugueses já experientes, mas também de investigadores juniores ou alunos pós-graduados que iniciam agora o seu percurso de investigação, através da submissão de propostas de simpósios, comunicações orais ou posters. A participação de cada um será determinante para a diversidade e qualidade do simpósio.

A edição deste ano irá alargar e encorajar a participação de investigadores e profissionais internacionais.

A submissão de resumos está aberta até ao dia 15 de março.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
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Boletim Informativo n.º 32 — 07/03/2016

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