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Boletim Informativo n.º 58 — 07/05/2019

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
58
Data: 
Terça, Maio 7, 2019
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Negócios Estrangeiros, Finanças, Adjunto e Economia e Educação 
Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o primeiro semestre de 2019.
Corpo: 
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Subdelega, com possibilidade de subdelegar, no diretor-geral da Educação, José Vítor dos Santos Duarte Pedroso, os poderes para a prática de vários atos.
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do acordo de colaboração a celebrar com o Município de Oeiras.
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do acordo de colaboração a celebrar com o Município de Paredes.
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do acordo de colaboração a celebrar com o Município de Sintra.
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do acordo de colaboração a celebrar com o Município da Amadora.
Corpo: 
Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Autoriza a celebração de Acordos de Colaboração com os Municípios de Amadora, Oeiras, Paredes e Sintra.
Informações Gerais: 
Corpo: 
No 25º aniversário da Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994), o Conselho Nacional
de Educação (CNE) promove um seminário que se debruça sobre a Educação Inclusiva, tema
central desta Declaração.
Este seminário realiza-se no auditório do CNE, dia 13 de maio, pelas 14 horas.
Corpo: 

No dia 11 de maio, das 21h00 às 23h00, o Observatório Geofísico e Astronómico da Universidade de Coimbra vai abrir as portas à contemplação do céu noturno. Uma proposta para observar as estrelas e saber mais sobre os planetas.

Este evento gratuito não requer inscrição prévia.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Hugo Franco; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90