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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 01 — 08/01/2020

Boletim Informativo: 
Edição
N.º Boletim: 
01
Data: 
Terça, Janeiro 7, 2020
Boletim Informativo
Publicado em Diário da República: 
Título: 
Portaria n.º 1/2020 - Diário da República n.º 2/2020, Série II de 2020-01-03
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto 
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder à repartição de encargos, relativa ao pagamento de bolsas pós-carreira ao ex-praticante desportivo Rui Manuel Monteiro da Silva.
Título: 
Portaria n.º 2/2020 - Diário da República n.º 2/2020, Série II de 2020-01-03
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto 
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de limpeza, nos seus diversos edifícios, para o biénio 2020-2021.
Título: 
Portaria n.º 3/2020 - Diário da República n.º 2/2020, Série II de 2020-01-03
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto 
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de refeições confecionadas para o Centro de Estágio do Centro de Alto Rendimento do Jamor para o ano de 2020.
Título: 
Despacho n.º 170/2020 - Diário da República n.º 4/2020, Série II de 2020-01-07
Corpo: 
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 
Extinção de Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica.
Título: 
Despacho n.º 203-A/2020 - Diário da República n.º 4/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-07
Corpo: 
Educação - Gabinete do Ministro 
Homologação da lista nominativa de trabalhadores com vínculo de emprego público que exercem funções nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede escolar pública do Ministério da Educação e que transitam para o mapa de pessoal dos Municípios.
Título: 
Acordo n.º 1-A/2020 - Diário da República n.º 5/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-08
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Penafiel 
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Penafiel Sul.
Título: 
Acordo n.º 1-B/2020 - Diário da República n.º 5/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-08
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Penafiel 
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Joaquim de Araújo, Penafiel.
Título: 
Acordo n.º 1-C/2020 - Diário da República n.º 5/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-08
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município do Cartaxo 
Acordo de Colaboração entre o Ministério da Educação e o Município do Cartaxo para a Requalificação e Modernização das Instalações no Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita.
Título: 
Acordo n.º 1-D/2020 - Diário da República n.º 5/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-08
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Sintra 
Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Requalificação e de Modernização das Instalações de Estabelecimentos de Ensino de 2.º e 3.º Ciclos e Secundário.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo: 

- Despacho - Designa para exercer as funções de Chefe do Gabinete o licenciado Pedro Tiago Teixeira Saleiro Maranhão.

- Despacho - Delegação de poderes, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Miguel Marques da Costa.

- Despacho - Delegação de poderes, com faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado da Educação, Susana de Fátima Carvalho Amador.

- Despacho - Delegação de poderes, com a faculdade de subdelegação, no Secretário Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo de Loureiro Rebelo.

- Despacho - Delegação de competências, com faculdade de subdelegação, no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.).

Informações Gerais: 
Título: 
Projeto - A minha Capital é Verde – concursos escolares
Corpo: 
No âmbito de” Lisboa Capital Verde Europeia 2020", encontram-se a decorrer as inscrições para os concursos escolares do projeto "A minha Capital é Verde".
Abrangendo todos os graus de ensino, do pré-escolar ao ensino universitário, dirigem-se às comunidades escolares de todos os concelhos.
Está prevista uma vasta programação na dimensão educativa de cariz ambiental com o objetivo de informar, participar, valorizar, debater e envolver os interessados.
Título: 
Ciclo de conferências – Saberes em diálogo: percursos epistemológicos e pedagógicos transdisciplinares
Corpo: 
O ciclo de conferências "Saberes em diálogo: percursos epistemológicos e pedagógicos transdisciplinares", acreditado com 1 crédito - 25 horas -  para efeitos de progressão na carreira, destina-se a educadores de infância, professores dos ensinos básico e secundário, professores de educação especial, psicólogos escolares e demais funcionários das escolas.
 
As conferências iniciam-se no dia 11 de janeiro, no Centro de Formação de Escolas António Sérgio.
 
A entrada é livre, contudo, sujeita a inscrição prévia.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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1350-346 Lisboa

 

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