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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 135 — 08/09/2016

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

135

Data:

Quinta, Setembro 8, 2016

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Despacho n.º 10869/2016 - Diário da República n.º 171/2016, Série II de 2016-09-06

Corpo:

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Delegação de competências no Diretor de Serviços de Gestão e Planeamento, da Direção-Geral da Administração Escolar, licenciado Victor Manuel Bastos Baptista.

Título:

Despacho n.º 10909/2016 - Diário da República n.º 173/2016, Série II de 2016-09-08

Corpo:

Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Determina o financiamento dos produtos de apoio a pessoas com deficiência.

Título:

Decreto-Lei n.º 60/2016 - Diário da República n.º 173/2016, Série I de 2016-09-08

Corpo:

Ambiente
Estabelece as regras específicas aplicáveis à prestação de serviço público de transporte de passageiros flexível e regulamenta o artigo 34.º e seguintes do Regime Jurídico do Serviço Público do Transporte de Passageiros, aprovado pela Lei n.º 55/2015, de 9 de junho.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação

Corpo:

- Despacho - Designação, em comissão de serviço, de seis docentes para exercerem funções inerentes à carreira especial de inspeção.

Título:

Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Corpo:

- Declaração - Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Albi Sport Clube.

Título:

Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Corpo:

- Declaração - Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Famalicense Atlético Clube.

Título:

Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Corpo:

- Declaração - Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Ginásio Clube de Santo Tirso.

Informações Gerais:

Título:

Apps For Good 2015/2016

Corpo:

O CDI Portugal e a Direção-Geral da Educação realizam, no dia 13 de setembro, às 16h00, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o Evento Final Apps For Good 2015/2016.

Neste evento serão anunciadas as três melhores ideias de aplicações desenvolvidas por alunos das escolas nacionais.

Entre 5 a 12 de setembro poderá votar na sua aplicação favorita.

Título:

Regresso às aulas em segurança!

Corpo:

Com o início do ano letivo, a Direção-Geral do Consumidor renova a brochura informativa “Regresso às aulas em segurança”, cujo objetivo é alertar para a promoção da saúde e da segurança dos mais novos no seu regresso às aulas, para o ano letivo 2016/2017.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

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