09/09/2024 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 123 — 09/09/2024

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

123

Data:

Segunda, Setembro 9, 2024

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Decreto-Lei n.º 55/2024-Diário da República n.º 174/2024, Série I de 2024-09-09

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 29-B/2021, de 4 de maio, que estabelece o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência.

Título:

Despacho n.º 10580/2024-Diário da República n.º 174/2024, Série II de 2024-09-09

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Aprova a atualização dos montantes de financiamento relativos aos contratos n.os 67_01/CO2-i06/2022 e 81_01/CO2-i06/2022, no âmbito do Aviso n.º 02/C02-i06/2022.

Informações Gerais:

Título:

Festival TODOS

Corpo:

O “Festival TODOS”, promovido pela Academia de Produtores Culturais e pela Câmara Municipal de Lisboa, celebra a diversidade cultural da cidade, através das artes performativas contemporâneas.

O evento decorre entre os dias 12 e 15 de setembro, na freguesia de Arroios, em Lisboa.

A programação é diversificada e inclui dança contemporânea, circo, música, teatro e fotografia.

A entrada é gratuita e destina-se a todas as idades.

Título:

Muitas línguas, uma só Europa: democracia e participação na União Europeia

Corpo:

A Direção-Geral da Educação, no âmbito das celebrações do Dia Europeu das Línguas em Portugal, promove um webinar que irá decorrer no dia 24 de setembro, das 10h às 11h.

Esta iniciativa destina-se a professores e alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, de escolas de todo o país.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 123 — 09/09/2024

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