Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 57 — 10/04/2025
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
57
Data:
Quinta, Abril 10, 2025
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Assembleia da República
Aprova uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, complementando a transposição da Diretiva 2014/24/UE.
Corpo:
Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e emite novas disposições relativas às juntas médicas de avaliação de incapacidade.
Corpo:
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Homologação das alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Lisboa.
Corpo:
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova o Regimento do Conselho Nacional para a Inovação Pedagógica no Ensino Superior.
Informações Gerais:
Título:
Corpo:
O Palácio dos Lilases, no Lumiar, acolhe o ciclo de concertos “Há Música no Jardim”, entre abril e junho.
O evento pretende celebrar a história da cidade de Lisboa e as grandes personalidades que a marcaram.
O primeiro concerto irá realizar-se no dia 11 de abril e a entrada é gratuita.
Corpo:
A Biblioteca do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. irá realizar uma sessão informativa sob o tema “A Inclusão de Estudantes com deficiência no Ensino Superior”, no dia 15 de abril, entre as 14h e as 17h, através da plataforma teams.
A participação requer inscrição.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
