Boletim Informativo - Edições
Boletim Informativo n.º 179 — 11/12/2017
Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação
Define os procedimentos de comunicação à AT da identificação fiscal dos prestadores de serviços de fornecimento de refeições escolares, para efeitos da dedução à coleta do IRS das despesas referentes à alimentação em refeitório escolar, de alunos inscritos em qualquer grau de ensino, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 78.º-D do Código do IRS.
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças, das Secretárias de Estado para a Cidadania e a Igualdade e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dos Secretários de Estado da Educação, da Juventude e do Desporto e do Emprego, da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Cria o Grupo de Trabalho para as Necessidades Especiais na Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (GTNECTES).
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Classificação de todas as espécies da zona de produção de moluscos bivalves da Lagoa de Óbidos (LOB).
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Recreativa e Cultural Amigos da Capeleira e Navalha
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/517/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Recreativa e Cultural Amigos da Capeleira e Navalha - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Atlético do Cadaval
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/478/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Atlético do Cadaval - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Real Clube de Brasfemes
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/512/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Real Clube de Brasfemes - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017.
Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Santa Maria da Feira
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária Coelho e Castro.
— Portaria – É autorizado o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve.
— Portaria – Alteração da Portaria n.º 404/2007, de 10 de abril - que criou o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
— Portaria – É criado o Programa Formar+, com o objetivo de promover e apoiar as atividades formativas junto da população jovem, das entidades e dos profissionais com intervenção na área da juventude.
Encontram-se a decorrer as inscrições para a 2.ª edição do Curso de Ilustração Botânica a aguarela, promovido pela Faculdade de Ciências, da Universidade do Porto. O curso decorrerá nos dias 16, 17 e 22 de dezembro, no Jardim Botânico do Porto e visa promover o exercício da ilustração científica e, em simultâneo, colmatar a falta de oferta formativa na área, na região norte de Portugal. Os cursos destinam-se a toda a comunidade académica e também ao público em geral, estando pensados de forma a funcionarem de modo independente, pelo que a inscrição não requer a frequência de módulos anteriores.
O MAAT – Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia tem disponível uma programação de férias escolares que inclui atividades nas áreas da ciência e da arte, para crianças dos 7 aos 11 anos de idade. Com uma lógica interdisciplinar baseada na experimentação e descoberta, e com ênfase na criatividade, estas oficinas aliam diversão e aprendizagem e realizam-se de 18 a 22 de dezembro.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
