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Boletim Informativo n.º 52 — 12/04/2018

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

Data:

Quinta, Abril 12, 2018

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Despacho n.º 3638/2018 - Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11

Corpo:

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Cessa a comissão de serviço, no cargo de Diretora-Geral da Administração Escolar, a mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes Oliveira.

Título:

Despacho Normativo n.º 6/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12

Corpo:

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.

Título:

Contrato n.º 241/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12

Corpo:

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/129/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Atividades Regulares.

Título:

Contrato n.º 242/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12

Corpo:

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Esgrima

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/120/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - Atividades Regulares.

Título:

Contrato n.º 243/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12

Corpo:

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/134/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Atividades Regulares.

Título:

Contrato n.º 244/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12

Corpo:

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/123/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Atividades Regulares.

Título:

Contrato n.º 245/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12

Corpo:

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voo Livre

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/128/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre - Eventos Desportivos Internacionais.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Corpo:

Despacho - Homologa a eleição da Reitora da Universidade de Évora.

Despacho - Delega competências no Presidente do Instituto Politécnico do Porto.

Informações Gerais:

Título:

Orçamento Participativo de Portugal (OPP)

Corpo:

O Orçamento Participativo de Portuga (OPP) é um processo democrático deliberativo, direto e universal, através do qual as pessoas apresentam propostas de investimento e que escolhem, através do voto, quais os projetos que devem ser implementados em diferentes áreas de governação.

Podem participar todos os cidadãos nacionais com idade igual ou superior a 18 anos, apresentando propostas e votando nos projetos da sua preferência.

As propostas podem ser apresentadas até ao dia 24 de abril e a votação inicia-se no dia 11 de junho.

Título:

Concurso Nacional “77 Palavras Contra a Discriminação Racial”

Corpo:

O prazo de candidatura ao concurso nacional "77 Palavras Contra a Discriminação Racial" decorre até ao dia 4 de maio.

Trata-se de uma iniciativa de escrita criativa, promovida pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, com o apoio do Alto Comissariado para as Migrações e que visa a redação de textos, exatamente com 77 palavras, que promovam a interculturalidade e o combate à discriminação racial.

O concurso dirige-se a qualquer cidadão residente em Portugal, independentemente da sua nacionalidade ou profissão, a partir dos 7 anos de idade, e pretende assinalar o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, que se comemorou no dia 21 de março.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

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