13/10/2025 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 144 — 13/10/2025

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

144

Data:

Segunda, Outubro 13, 2025

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Despacho n.º 11997-A/2025-Diário da República n.º 196/2025, Suplemento, Série II de 2025-10-10

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Procede à alteração do Despacho n.º 10445/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2025.

Título:

Resolução da Assembleia da República n.º 151/2025-Diário da República n.º 197/2025, Série I de 2025-10-13

Corpo:

Assembleia da República

Recomenda ao Governo o reforço da oferta pública de residências para estudantes no distrito do Porto.

Título:

Resolução da Assembleia da República n.º 152/2025-Diário da República n.º 197/2025, Série I de 2025-10-13

Corpo:

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a recuperação dos edifícios escolares públicos do distrito do Porto.

Título:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/2025-Diário da República n.º 197/2025, Série I de 2025-10-13

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Ação da Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2030.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Corpo:

— Despacho –Designa em regime de substituição, por vacatura de lugar, os membros do conselho diretivo do Instituto para o Ensino Superior, I. P..

Título:

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Corpo:

— Despacho – Estabelece os montantes de remuneração devidos pela realização de tarefas de reapreciação e de reclamação das provas e exames dos ensinos básico e secundário, revogando o Despacho n.º 10809/2011, de 1 de setembro.

— Aviso – Cessação de funções da Doutora Maria João do Vale Horta, no cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral da Educação.

Informações Gerais:

Título:

Seminário “Sucesso e Insucesso no Ensino Superior”

Corpo:

O Conselho Nacional de Educação, em parceria com a Egas Moniz School of Health and Science, promove no dia 29 de outubro, no Auditório Professor Doutor Martins dos Santos da Egas Moniz School of Health and Science, em Almada, o seminário “Sucesso e Insucesso no Ensino Superior”.

O evento pretende disseminar, partilhar e debater os estudos atuais sobre múltiplos fatores e processos de sucesso ou insucesso dos estudantes do ensino superior, assim como as experiências de promoção do sucesso e de combate ao insucesso, realizadas nas respetivas instituições.

Título:

Concerto “Peregrinação Beethoven: A Vertigem do Romantismo”

Corpo:

A Câmara Municipal de Sintra organiza, no âmbito das comemorações dos 200 anos da morte de Beethoven, dois concertos subordinados ao tema “Peregrinação Beethoven: A Vertigem do Romantismo”, nos dias 17 de outubro e 22 de novembro, pelas 21h00, no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra.

A entrada é livre, mediante reserva.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

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Boletim Informativo n.º 144 — 13/10/2025

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