Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 113 — 14/08/2025
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
113
Data:
Quinta, Agosto 14, 2025
Publicado em Diário da República:
Título:
Corpo:
Finanças e Educação, Ciência e Inovação
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior.
Título:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, restringindo a utilização de dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet no espaço escolar pelos alunos do 1.º e do 2.º ciclos do ensino básico.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Designa os membros do conselho de administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção.
Título:
Corpo:
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar
Retifica o Despacho n.º 9303/2025, de 6 de agosto, de delegação e subdelegação de competências na subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração Escolar.
Informações Gerais:
Título:
Corpo:
A 6ª edição do “Operafest 2025” irá decorrer em Lisboa e Oeiras, até ao dia 16 de setembro, sob o tema dos "Amores proibidos", com clássicos, inéditos e estreias.
O evento será liderado pela soprano Catarina Molder e produzido pela Ópera do Castelo.
Corpo:
A biblioteca António Mega Ferreira é a primeira biblioteca em funcionamento todos os dias, durante 24 horas. A biblioteca, localizada no parque das Nações, integra um espaço cultural que tem um centro interpretativo e uma sala de estudo. O projeto é uma parceria entre a Universidade de Lisboa, a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia do Parque das Nações.
O espaço tem cerca de quatro mil livros da coleção pessoal de António Mega Ferreira, doados pela família do escritor, jornalista e impulsionador da Expo'98.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
