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A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

 

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 21 — 15/02/2018

Boletim Informativo: 
Edição
N.º Boletim: 
21
Data: 
Quinta, Fevereiro 15, 2018
Boletim Informativo
Publicado em Diário da República: 
Título: 
Despacho Normativo n.º 4-A/2018 - Diário da República n.º 32/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-14
Corpo: 
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
Título: 
Portaria n.º 50/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série I de 2018-02-15
Corpo: 
Educação 
Primeira alteração à Portaria n.º 57/97, de 25 de janeiro.
Título: 
Despacho n.º 1601/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa a eleição do Presidente da Escola Superior de Enfermagem do Porto.
Título: 
Aviso n.º 2088/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto e sua alteração.
Título: 
Aviso n.º 2089/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio à Gestão de Organizações Sociais da Escola Superior de Ciências Empresariais e da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.
Título: 
Aviso n.º 2090/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Título: 
Aviso n.º 2091/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Jurídicos da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Título: 
Aviso n.º 2092/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Sociocultural Aplicada à Gerontologia da Escola Superior de Educação de João de Deus.
Título: 
Aviso n.º 2093/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão para PME da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Título: 
Contrato n.º 89/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15
Corpo: 
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/574/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Atividades Regulares - Aditamento ao contrato-programa de Atividades Regulares n.º CP/102/DDF/2017.
Informações Gerais: 
Título: 
Assistentes de Português em França - ano letivo 2018/2019
Corpo: 
No âmbito do Programa de Intercâmbio de Assistentes de Português em França e de Assistentes de Francês em Portugal, decorre, até ao próximo dia 23 de março, o período de candidatura para Assistentes de Português em França, referente ao ano letivo 2018 / 2019.
Os lugares de Assistente de Português em França destinam-se a jovens estudantes licenciados ou a estudantes a partir do 2.º ano da respetiva licenciatura - em qualquer área do conhecimento -, que verifiquem os seguintes requisitos:
Sejam de nacionalidade portuguesa; 
Tenham idade compreendida entre os 20 e os 30 anos;
Possuam competências linguísticas em francês de nível B1 (Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas).
 
Para mais informações, nomeadamente sobre condições contratuais ou outras relevantes, poderá consultar a página eletrónica do CIEP– Centre International d’Études Pédagogiques. 
Poderá, também, obter mais informações junto do contacto em Portugal:
 
Senhora Dra. Rosalina Rodrigues
Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Avenida 5 de Outubro, n.º 107, 7.º
1069-018 Lisboa, Portugal
Telefone: 217811867

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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