Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 36 — 15/03/2023
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
36
Data:
Quarta, Março 15, 2023
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros, Infraestruturas e Coesão Territorial
Aprova as especificações técnicas da informação a carregar pelas empresas que oferecem redes públicas de comunicações eletrónicas.
Corpo:
Assembleia da República
Recomenda ao Governo medidas urgentes de apoio ao alojamento de estudantes do ensino superior deslocados e à criação de residências universitárias em património subutilizado do Estado.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Educação
Corpo:
— Despacho – Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, CRL, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.
— Despacho – Fixa as orientações e limites de fixação de vagas para acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo 2023-2024.
Título:
Gabinete do Ministro da Educação
Corpo:
— Despacho – Subdelega poderes no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P..
— Declaração de Retificação- Retifica o Despacho n.º 3068/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2023.
Informações Gerais:
Corpo:
A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência publica a versão portuguesa do relatório da Rede Eurydice, que retrata a forma como são promovidos o ensino e a aprendizagem da matemática e das ciências nas escolas da Europa.
Os resultados analisam a relevância de alocar uma carga horária suficiente, de providenciar um apoio à aprendizagem em tempo oportuno, de assegurar uma formação docente especializada e de monitorizar o desempenho dos alunos de forma sistemática.
Título:
Corpo:
A Fundação Calouste Gulbenkian está a atribuir bolsas de Formação em Artes no Estrangeiro que apoiam a formação académica, técnica e o aperfeiçoamento artístico na vertente de artes visuais, teatro, dança, música e cinema.
Licenciados ou profissionais que pretendam especializar-se numa das referidas áreas devem candidatar-se até ao dia 28 de abril.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
