Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 138 — 16/10/2019

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

138

Data:

Quarta, Outubro 16, 2019

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Despacho n.º 9341/2019 - Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16

Corpo:

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Fundação Vodafone é de natureza científica.

Título:

Despacho n.º 9348/2019 - Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16

Corpo:

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Subdelegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias, para a realização dos procedimentos concursais comuns restritos a candidatos no âmbito do PREVPAP.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Corpo:

- Despacho - Procede à segunda alteração ao Despacho n.º 13057/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 31 de outubro de 2019, alterado pelo Despacho n.º 2061/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2018, que fixa as orientações para o financiamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais a suportar pelo Orçamento do Estado.

Informações Gerais:

Título:

Programa Parlamento dos Jovens 2019-20

Corpo:

Encontram-se a decorrer as inscrições para o Programa Parlamento dos Jovens 2019-20.

O tema deste ano é “Violência doméstica e no namoro" e dirige-se aos jovens dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, de escolas do ensino público, particular e cooperativo.

O Programa culmina com a realização anual de duas sessões nacionais na Assembleia da República

Título:

30 Anos da Convenção Sobre os Direitos da Criança

Corpo:

Aproveitando o simbolismo do 30.º aniversário da aprovação da Convenção sobre os Direitos da Criança, o Instituto de apoio à Criança organiza um Encontro, no dia 29 de outubro, na Fundação Calouste Gulbenkian.

O evento pretende assinalar a data em que os Países deliberaram entender-se na consagração de um texto, em nome da proteção da Criança e da promoção dos direitos que expressamente decidiram reconhecer-lhes.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

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