Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 7 — 18/01/2019

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

Data:

Sexta, Janeiro 18, 2019

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Portaria n.º 93/2019 - Diário da República n.º 13/2019, Série II de 2019-01-18

Corpo:

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de execução da empreitada para a reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa.

Título:

Despacho n.º 779/2019 - Diário da República n.º 13/2019, Série II de 2019-01-18

Corpo:

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica.

Título:

Despacho n.º 791-A/2019 - Diário da República n.º 13/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-01-18

Corpo:

Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2019.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Corpo:

— Portaria – Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., a proceder à assunção e repartição dos encargos plurianuais inerentes ao financiamento do contrato de aquisição de serviços de validação de despesa.

Título:

Gabinete dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

Corpo:

- Despacho - Aprova a criação e regulamentação do Quadro Dinâmico de Referência de Competência Digital.

Título:

Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Corpo:

— Despacho –Reconhece como sendo de interesse público o Portugal Rugby Youth Festival 2019.

— Despacho –Reconhece como sendo missão de interesse público a representação nacional do Special Olympics Portugal aos 15ºs Jogos Mundiais de Verão - Abu Dhabi 2019.

Informações Gerais:

Título:

Apoio ao Voluntariado

Corpo:

Encontra-se a decorrer, até ao dia 31 de dezembro, o prazo de candidaturas para a atribuição de um apoio financeiro às organizações promotoras de ações de voluntariado de continuidade, para efeitos de pagamento das despesas em que a organização incorra com o seguro de acidentes pessoais e de responsabilidade civil dos voluntários.

Podem candidatar-se à medida as pessoas coletivas de direito privado, sem fins lucrativos, que sejam promotoras de ações de voluntariado inscritas e acreditadas na Plataforma de Voluntariado e que preencham os requisitos legalmente previstos.

Título:

Ciclo de Seminários| Perspetivas da Escola: Novos Imaginários

Corpo:

O Centro de Formação Francisco de Holanda encontra-se a promover um ciclo de conferências subordinado ao tema: Perspetivas da Escola: Novos Imaginários".

A iniciativa decorre na Escola Secundária Francisco de Holanda, em Guimarães, entre os meses de janeiro e maio.

A formação é acreditada.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

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