18/02/2022 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 27 — 18/02/2022

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

Data:

Sexta, Fevereiro 18, 2022

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Portaria n.º 98/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série I de 2022-02-18

Corpo:

Educação

Procede à criação e regulamentação do Programa Trajetos.

Título:

Despacho Normativo n.º 7/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Título:

Contrato n.º 101/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Fafe

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Título:

Contrato n.º 102/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Felgueiras

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Título:

Contrato n.º 103/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Freixo de Espada à Cinta

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Título:

Contrato n.º 104/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Gondomar

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Título:

Contrato n.º 105/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Guimarães

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Título:

Contrato n.º 106/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lamego

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Título:

Contrato n.º 107/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lousada

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Título:

Contrato n.º 108/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Macedo de Cavaleiros

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Título:

Contrato n.º 109/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Maia

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Título:

Contrato n.º 110/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Marco de Canaveses

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Título:

Contrato n.º 111/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Melgaço

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Título:

Contrato n.º 112/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mesão Frio

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Título:

Contrato n.º 113/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Miranda do Douro

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Título:

Contrato n.º 114/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mirandela

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Título:

Contrato n.º 115/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mogadouro

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Título:

Contrato n.º 116/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Moimenta da Beira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Título:

Contrato n.º 117/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Monção

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Título:

Contrato n.º 118/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mondim de Basto

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Título:

Contrato n.º 119/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Montalegre

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Título:

Contrato n.º 120/2022-Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Murça

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Título:

Contrato n.º 124-A/2022-Diário da República n.º 35/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-18

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcácer do Sal