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Boletim Informativo n.º 146 — 18/10/2018

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

146

Data:

Quinta, Outubro 18, 2018

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Decreto do Presidente da República n.º 72-T/2018 - Diário da República n.º 200/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-10-17,da Presidência da República

Corpo:

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo do cargo de Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Título:

Decreto do Presidente da República n.º 72-U/2018 - Diário da República n.º 200/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-10-17,da Presidência da República

Corpo:

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Alberto Sobrinho Teixeira para o cargo de Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Título:

Resolução da Assembleia da República n.º 288/2018 - Diário da República n.º 201/2018, Série I de 2018-10-18,da Assembleia da República

Corpo:

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a urgente requalificação e reabilitação da Escola Secundária de Castro Daire.

Título:

Resolução da Assembleia da República n.º 289/2018 - Diário da República n.º 201/2018, Série I de 2018-10-18,da Assembleia da República

Corpo:

Recomenda ao Governo a realização de obras na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Carlos I, em Sintra.

Título:

Resolução da Assembleia da República n.º 290/2018 - Diário da República n.º 201/2018, Série I de 2018-10-18,da Assembleia da República

Corpo:

Recomenda ao Governo a requalificação e realização urgente de obras na Escola Secundária de Amares.

Título:

Resolução da Assembleia da República n.º 291/2018 - Diário da República n.º 201/2018, Série I de 2018-10-18,da Assembleia da República

Corpo:

Recomenda ao Governo que proceda à urgente requalificação da Escola Básica (2.º e 3.º ciclos) e Secundária Dr. Bento da Cruz, em Montalegre.

Título:

Contrato n.º 688/2018 - Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18 Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aguiar da Beira

Corpo:

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2016-2017

Título:

Contrato n.º 689/2018 - Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18,da Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Carregal do Sal

Corpo:

Contrato-Programa Relativo ao Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Título:

Contrato n.º 690/2018 - Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18,da Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castanheira de Pêra

Corpo:

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Título:

Contrato n.º 691/2018 - Diário da República n.º 201/2018, Série II de 2018-10-18,da Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castelo Branco

Corpo:

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Educação

Corpo:

- Despacho - É renovado o mandato da Equipa de Projeto dos Contratos de Autonomia das Escolas.

Informações Gerais:

Título:

Orçamento Participativo Jovem

Corpo:

Cidadãos portugueses ou estrangeiros a residir em Portugal, com idades entre os 14 e os 30 anos, inclusive, podem apresentar e decidir projetos de investimento público nas áreas do desporto inclusivo, diálogo intergeracional, inovação cultural e sustentabilidade ambiental.

A fase de votação dos projetos decorre até ao dia 16 de dezembro, através da página do Orçamento Participativo Jovem e via SMS gratuita para o 4310.

Título:

XXVI.º Congresso Nacional - Associação Portuguesa dos Professores de Francês (APPF)

Corpo:

A Associação Portuguesa dos Professores de Francês (APPF) realizará o XXVI.º Congresso Nacional, este ano subordinado ao tema “As Aprendizagens Essenciais no ensino das línguas: novos desafios metodológicos”, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2019, na Faculdade das Ciências Sociais e Humanas – Universidade Nova de Lisboa.

Este evento destina-se a docentes dos grupos de recrutamento 210, 300 e 320, e terá a possibilidade de modalidade de formação com a duração de 12 horas (em processo de acreditado pelo CCPFC).

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

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