Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 178 — 18/12/2018
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
178
Data:
Terça, Dezembro 18, 2018
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Oliveira do Bairro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares
aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares
aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.
Corpo:
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto - IPATIMUP é de natureza científica.
Corpo:
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação de Andebol de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/637/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Andebol 4All.
Corpo:
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/617/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Uma Comunidade Subaquática.
Corpo:
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/610/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - + Atletismo.
Corpo:
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Canoagem
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/609/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Projeto + Canoagem para o Rio.
Corpo:
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/634/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Programa Nacional de Ciclismo para Todos.
Corpo:
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Golfe
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/627/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Golfe para Todos.
Corpo:
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/615/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - ParaHóquei.
Corpo:
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Judo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/633/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Judo 4All.
Corpo:
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Natação
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/624/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Portugal a Nadar.
Corpo:
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/626/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Laser-Run.
Corpo:
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/630/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Ténis de Mesa Especial, Adaptado, Lazer e Estabelecimentos Prisionais.
Corpo:
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/618/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Tiro para Todos.
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e ACES Portugal - Associação Portuguesa das Cidades Europeias do Desporto
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/650/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a ACES Portugal - Associação Portuguesa das Cidades Europeias do Desporto - A CED não pára.
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/660/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal - Be Active - Semana Europeia do Desporto.
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Escola de Judo Nuno Delgado
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/658/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Escola de Judo Nuno Delgado - Formar Campeões para a Vida.
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/691/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Taça Desporto Escolar.
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/706/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Formação de Recursos Humanos.
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/636/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Ande pela sua Saúde e pela Saúde do Planeta.
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/299/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Formação de Recursos Humanos.
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/307/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Apoio às Atividades de Desporto para Todos 2018.
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/673/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Formação de Recursos Humanos.
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/611/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Programa Nacional de Marcha e Corrida.
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/473/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Formação de Recursos Humanos.
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Esgrima
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/669/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima.
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/666/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Eventos Desportivos Internacionais.
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/277/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Formação de Recursos Humanos.
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Rugby
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/704/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Formação de Recursos Humanos.
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/670/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis.
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/332/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela.
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/647/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Corrida da Mulher «Lisboa, a Mulher e a Vida».
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/648/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Meia Maratona de Portugal e Maratona de Lisboa.
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/649/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Grande Prémio de Natal.
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/646/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Meia Maratona de Lisboa.
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e SEAWOMAN - Associação para a Promoção da Mulher através do Desporto e Atividades Náuticas
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/644/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a SEAWOMAN - Associação para a Promoção da Mulher através do Desporto e Atividades Náuticas - Vela+.
Corpo:
Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Termas Hóquei Clube
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/470/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Termas Hóquei Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo:
- Despacho - Nomeação de um curador para o conselho de curadores da Fundação Universidade do Porto.
Informações Gerais:
Corpo:
O Seminário de Jovens Cientistas da Academia das Ciências de Lisboa propõe «Tardes na Academia», promovendo o encontro de gerações de cientistas e investigadores.
A iniciativa ocorre no dia 8 de janeiro, pelas 17h00, na Academia das Ciências, em Lisboa.
Corpo:
Encontram-se a decorrer, até ao dia 5 de abril, as candidaturas para a 2.ª edição do projeto Escola Amiga da Criança - 2018/19.
A iniciativa é da Confederação Nacional das Associações de Pais – CONFAP, com o alto patrocínio de sua Excelência o Presidente da República.
Poderão participar no projeto escolas públicas ou privadas, do ensino pré-escolar, dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, do ensino secundário e do ensino profissional.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
