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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 19 — 19/02/2020

Boletim Informativo:

N.º Boletim:

19

Data:

Quarta, Fevereiro 19, 2020

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Declaração n.º 15/2020 - Diário da República n.º 33/2020, Série II de 2020-02-17

Corpo:

Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Conta provisória de janeiro a dezembro de 2019.

Título:

Despacho n.º 2270/2020 - Diário da República n.º 34/2020, Série II de 2020-02-18

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 25 de fevereiro de 2020.

Título:

Despacho n.º 2336/2020 - Diário da República n.º 35/2020, Série II de 2020-02-19

Corpo:

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Centro de Neurociências e Biologia Celular é de natureza científica.

Título:

Despacho n.º 2337/2020 - Diário da República n.º 35/2020, Série II de 2020-02-19

Corpo:

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Fundação Calouste Gulbenkian, através do Instituto Gulbenkian de Ciência, é de natureza científica.

Título:

Despacho n.º 2338/2020 - Diário da República n.º 35/2020, Série II de 2020-02-19

Corpo:

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Cardiologia é de natureza científica.

Título:

Despacho n.º 2339/2020 - Diário da República n.º 35/2020, Série II de 2020-02-19

Corpo:

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Fundação Vodafone Portugal é de natureza científica.

Título:

Despacho n.º 2340/2020 - Diário da República n.º 35/2020, Série II de 2020-02-19

Corpo:

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes é de natureza científica.

Título:

Despacho n.º 2341/2020 - Diário da República n.º 35/2020, Série II de 2020-02-19

Corpo:

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência é de natureza científica.

Título:

Despacho n.º 2342/2020 - Diário da República n.º 35/2020, Série II de 2020-02-19

Corpo:

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo IBET - Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica, é de natureza científica.

Título:

Despacho n.º 2367/2020 - Diário da República n.º 35/2020, Série II de 2020-02-19

Corpo:

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Educação e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Designa a licenciada Filipa Henriques de Jesus Caetano da Silva, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P..

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Corpo:

- Despacho - Delegação de competências no secretário-geral da Educação e Ciência, António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho.

- Despacho - Delegação de competências no diretor-geral do Ensino Superior, Professor Doutor João António de Sampaio Rodrigues de Queiroz.

- Despacho - Delegação de competências nos reitores das universidades e nos presidentes dos institutos politécnicos públicos e das escolas politécnicas públicas não integradas.

- Despacho - Delegação de competências no conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P..

Título:

Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Corpo:

- Despacho - Delegação de competências no secretário-geral da Educação e Ciência, António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho.

Título:

Gabinete do Ministro da Educação

Corpo:

- Portaria - Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a assumir os encargos relativos aos contratos de aquisição de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas da Fase 1 do Programa de Modernização das Escolas destinadas ao Ensino Secundário.

Título:

Gabinete da Secretária de Estado da Educação

Corpo:

- Despacho - Subdelega competências na Diretora-Geral da Administração Escolar, Licenciada Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes.

- Despacho - Subdelega competências na Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria.

- Despacho - Delega competências no Chefe do Gabinete, licenciado Rui Manuel Duarte Vieira.

- Despacho - Subdelega competências no Inspetor-Geral da Educação e Ciência, Dr. Luís Alberto Santos Nunes Capela.

- Despacho - Subdelega competências na subdiretora-geral da Direção Geral de Estatística da Educação e Ciência, licenciada Teresa Cristina Lucas Evaristo.

Informações Gerais:

Título:

Prémio Estatístico Júnior 2020

Corpo:

A atribuição do prémio “Estatístico Júnior 2020” é promovida pela Sociedade Portuguesa de Estatística (SPE), com o apoio do Centro de Matemática da Universidade de Coimbra (CMUC), e tem como objetivo estimular e desenvolver o interesse dos alunos dos Ensinos Básico e Secundário pelas áreas de Probabilidades e de Estatística.

Podem candidatar-se alunos inscritos no ano lectivo 2019/2020, no 3.°Ciclo do Ensino Básico, no Ensino Secundário, nos Cursos de Educação e Formação (CEF) ou nos Cursos de Educação e Formação de Adultos (CEFA).

As candidaturas decorrem até ao dia 25 de maio através de formulário disponível online.

Título:

Exposição - Acústica e mais além

Corpo:

A exposição estará patente no Museu da Ciência da Universidade de Coimbra (UC), de 21 de fevereiro a 31 de março.

Serão apresentados objetos e instalações interativas feitas em universidades de todo o mundo, provenientes diretamente do laboratório. Será possível descobrir como pode o som propagar-se e como a ciência ajuda a manter baixo o ruído ao nosso redor.

A inauguração da exposição ocorrerá no dia 21 de fevereiro, pelas 15h30.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

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Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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