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Boletim Informativo - Edições

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 123 — 19/08/2015

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
123
Data: 
Quarta, Agosto 19, 2015
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 

Assembleia da República
Autoriza o Governo a rever o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.

Corpo: 

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Homologa as Metas Curriculares da disciplina de Latim A para os 10.º e 11.º anos do ensino secundário.

Corpo: 

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Homologa as Metas Curriculares da disciplina de Inglês dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.

Corpo: 

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Autoriza o funcionamento dos cursos de Técnico de Design Gráfico e de Técnico de Ação Educativa do programa IBCP de nível secundário de educação, em regime de experiência pedagógica, na Escola Profissional Val do Rio (EPVR), em parceria com a Oeiras International School (OIS).

Corpo: 

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova o reconhecimento dos graus académicos estrangeiros conferidos na Federação Russa no âmbito do Processo de Bolonha.

Corpo: 

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Reconhecimento dos graus conferidos no 1.º e 2.º Ciclos nos Estados-membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro.

Corpo: 

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Reconhecimento do grau de doutor atribuído nos Estados-membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro.

Corpo: 

Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional de Tondela, CIPRL.

Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças e Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Corpo: 

Despacho - Transfere para o património do Instituto Politécnico de Viseu um conjunto de imóveis do domínio privado do Estado, que se encontram afetos ao desempenho das atribuições e competências daquele Instituto.

Título: 
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Corpo: 

- Despacho - Cessação de funções, como Chefe do Gabinete, do licenciado Eduardo Costa Fernandes.

Título: 
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Corpo: 

Despacho - Exoneração das funções de adjunta e designação como Chefe do Gabinete da licenciada Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes.

Informações Gerais: 
Corpo: 
A Galeria de Exposições Temporárias do Museu Gulbenkiam apresenta, até 26 de outubro de 2015, a exposição “Lourdes Castro. Todos os livros”.
Esta exposição reúne cerca de 40 livros de artista que Lourdes Castro produziu desde os anos 50 até aos nossos dias, muitos deles nunca expostos. Entre os livros inéditos é apresentado Un Autre Livre Rouge, feito em Paris no início dos anos 70, em colaboração com Manuel Zimbro.
Será publicado o Catálogo comprovado/raisonné dos livros de artista de Lourdes Castro, durante a primeira quinzena de setembro.
A exposição poderá ser visitada das 10:00 às 18:00 horas, exceto às terças feiras.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

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Sala de Leitura (biblioteca/arquivo) 
de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00h às 16:00h.
 
 
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CertificaçãoLivro amarelo