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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 104 — 19/08/2019

Boletim Informativo: 
Edição
N.º Boletim: 
104
Data: 
Segunda, Agosto 19, 2019
Boletim Informativo
Publicado em Diário da República: 
Título: 
Portaria n.º 258/2019 - Diário da República n.º 157/2019, Série I de 2019-08-19
Corpo: 
Educação 
Cria o Programa «Cuida-te +» e aprova o respetivo Regulamento.
Título: 
Portaria n.º 507/2019 - Diário da República n.º 157/2019, Série II de 2019-08-19
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir o encargo orçamental, em 2020, no montante máximo de 700.000,00 EUR decorrentes do Acordo de Colaboração a celebrar com o Município de Almada.
Título: 
Portaria n.º 508/2019 - Diário da República n.º 157/2019, Série II de 2019-08-19
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do Acordo de Colaboração a celebrar com o município da Chamusca.
Título: 
Portaria n.º 509/2019 - Diário da República n.º 157/2019, Série II de 2019-08-19
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do Acordo de Colaboração a celebrar com o município de Odivelas.
Título: 
Portaria n.º 510/2019 - Diário da República n.º 157/2019, Série II de 2019-08-19
Corpo: 
Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do Acordo de Colaboração a celebrar com o município de Valongo.
Informações Gerais: 
Título: 
Duas novas publicações do Conselho da Europa sobre o ensino da História
Corpo: 
O Conselho da Europa considera o ensino da História como sendo um assunto de valor único e de importância política. Nesse sentido, estão agora disponíveis duas publicações, fruto de projectos intergovernamentais que pretendem contribuir para o processo de revisão do programa da disciplina.
 
Estas publicações, também disponíveis online, são dirigidas aos responsáveis pelo desenvolvimento do currículo da disciplina de História nas escolas, aos professores, alunos, pais e público em geral.
Título: 
Orçamento Participativo Jovem Portugal - Divulgação dos Resultados
Corpo: 

Encontram-se disponíveis, para consulta, os resultados da 3.ª edição do Orçamento Participativo Jovem Portugal 2019.

O objetivo principal da iniciativa é reforçar a qualidade da democracia e o maior envolvimento dos cidadãos jovens (com idades entre os 14 e os 30 anos) nos processos de decisão, ao apresentarem e decidirem projetos de investimento público.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt