Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 24 — 20/02/2018
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
24
Data:
Terça, Fevereiro 20, 2018
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Presidência da República
Ratifica a Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, da Proteção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas, aberta a assinatura em Saint-Denis, em 3 de julho de 2016.
Ratifica a Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, da Proteção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas, aberta a assinatura em Saint-Denis, em 3 de julho de 2016.
Corpo:
Assembleia da República
Aprova a Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, da Proteção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas, aberta a assinatura em Saint-Denis, em 3 de julho de 2016.
Aprova a Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, da Proteção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas, aberta a assinatura em Saint-Denis, em 3 de julho de 2016.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Determina um conjunto de iniciativas sobre a divulgação, verificação e cumprimento do regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios.
Determina um conjunto de iniciativas sobre a divulgação, verificação e cumprimento do regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Propõe a nomeação do chefe de missão permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Propõe a nomeação do chefe de missão permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Título:
Corpo:
Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de operação e manutenção, gestão e suporte de equipamentos de redes locais nas escolas básicas do 2.º e 3.º ciclos e escolas secundárias.
Autoriza a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de operação e manutenção, gestão e suporte de equipamentos de redes locais nas escolas básicas do 2.º e 3.º ciclos e escolas secundárias.
Corpo:
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo CCMAR - Centro de Ciências do Mar do Algarve é de natureza científica.
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo CCMAR - Centro de Ciências do Mar do Algarve é de natureza científica.
Corpo:
Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza as Escolas e os Agrupamentos de Escolas a assumir os encargos plurianuais decorrentes da atribuição de bolsas de mérito relativas ao ano letivo 2017/2018.
Autoriza as Escolas e os Agrupamentos de Escolas a assumir os encargos plurianuais decorrentes da atribuição de bolsas de mérito relativas ao ano letivo 2017/2018.
Corpo:
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece-se o interesse desportivo das atividades de caráter não profissional prosseguidas pelas entidades identificadas.
Reconhece-se o interesse desportivo das atividades de caráter não profissional prosseguidas pelas entidades identificadas.
Corpo:
Educação - Direção-Geral da Educação
Delegação de competências do diretor-geral nas subdiretoras-gerais.
Delegação de competências do diretor-geral nas subdiretoras-gerais.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Corpo:
— Despacho – Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura, os poderes para praticar dos atos no âmbito do procedimento relativo a aquisição de serviços de operação, manutenção, gestão e suporte de equipamentos LAN relativos às escolas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Informações Gerais:
Corpo:
Organizado pela Plataforma de Interface à Ciência, o 2.º encontro de gestores, comunicadores e demais profissionais intervenientes nas áreas de interface à ciência em Portugal irá realizar-se no dia 2 de março
de 2018, no Teatro Thalia, e tem por objetivos refletir sobre estas áreas de interface e sua contribuição para o desenvolvimento do sistema nacional de Investigação e Inovação (I&I).
O programa inclui uma palestra sobre propostas alternativas ao sistema atual de financiamento à investigação, seguida de um debate com a participação de representantes de diferentes entidades
do sistema nacional de I&I. Durante o evento haverá também oportunidade para descobrir o trabalho da Plataforma, participar e desenhar o futuro desta rede informal de cariz nacional, e contribuir
para uma reflexão estruturada sobre a profissionalização das áreas de interface à ciência.
Título:
Corpo:
Os Dias Abertos do IPPortalegre irão decorrer de 27 de fevereiro a 1 de março de 2018 e destinam-se a dar a conhecer o Instituto aos alunos finalistas do ensino secundário e das escolas profissionais,
através de mostras e atividades práticas diversificadas.
Este ano, os pais/encarregados de educação também terão um espaço dedicado a eles.
Os interessados deverão proceder à inscrição, através do respetivo formulário.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
