Boletim Informativo - Edições
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Boletim Informativo n.º 64 — 20/05/2019

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
64
Data: 
Segunda, Maio 20, 2019
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares, estabelece os critérios de avaliação para a sua certificação, bem como os calendários de avaliação, certificação e de adoção, procedendo à revogação do Despacho n.º 11421/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro, na sua redação atual.
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Lista dos apoios concedidos no âmbito dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem (PAAJ) - Lei n.º 23/2006, de 23 de junho elaborada nos termos e para efeitos do disposto no artigo 44.º da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, e nos artigos 2.º a 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto - ano de 2017.
Corpo: 
Assembleia da República 
Recomenda ao Governo que adote medidas que permitam a realização de obras na Escola Dr. Isidoro de Sousa em Viana do Alentejo.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço.
Corpo: 

Adjunto e Economia, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento - Gabinetes dos Ministros Adjunto e da Economia, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Planeamento
Cria o Grupo de Trabalho que tem como missão propor medidas concretas de simplificação de processos e procedimentos relativos à instrução e à avaliação das candidaturas a financiamento nos Programas Operacionais do Portugal 2020 na área da investigação e desenvolvimento (I&D).

Corpo: 

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Criação da Equipa Multidisciplinar de Suporte à Ação Disciplinar, Contraordenacional e Contencioso - Sul.

Informações Gerais: 
Corpo: 
O Ministério da Educação, através da Direção-Geral da Educação, em colaboração com a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa e o Conselho da Europa, irá realizar uma Conferência Internacional ,nos dias 28 e 29 de maio, no Pavilhão do conhecimento- Lisboa, intitulada «Educação, Cidadania, Mundo. Que escola para que sociedade?»
Inscrições até 24 de maio.
Corpo: 

O Coro e Orquestra Médicos de Lisboa e o grupo OperaWave reúnem-se numa noite em que Ciência & Arte se fundem em música e emoção. Teatro Armando Cortez, dia 28 de maio às 21.00 H.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Hugo Franco; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90