Boletim Informativo - Edições
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Boletim Informativo n.º 140 — 22/10/2019

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
140
Data: 
Terça, Outubro 22, 2019
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Educação - Direção-Geral da Educação 
Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares para o ano de 2019.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Oliveira de Azeméis 
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Fajões, Oliveira de Azeméis.
Corpo: 
Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Oliveira de Azeméis 
Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária Dr. Ferreira da Silva, Cucujães, Oliveira de Azeméis.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Regula a criação e manutenção de um sistema de recolha, registo e análise de dados sobre ciência e tecnologia.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros
Regula a forma do ato de instituição e o Regime do Registo de Fundações.
Corpo: 
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Tesouro 
Autoriza a alienação das antigas instalações da Escola Superior de Saúde de Portalegre e fixa a percentagem do produto da respetiva alienação a reverter na sua totalidade para o Instituto Politécnico de Portalegre.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Universidade Portucalense - Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, CRL, entidade instituidora de estabelecimento de ensino superior privado com reconhecimento de interesse público, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação
Corpo: 

- Despacho - Alteração ao Despacho n.º 2906-A/2015, de 20 de março, que determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Capital Humano.

Informações Gerais: 
Corpo: 
A Associação Portuguesa dos Professores de Francês (APPF) irá realizar o seu Congresso Nacional, subordinado ao tema "Ensino das línguas e projetos interdisciplinares: implementação, monitorização e avaliação", que terá lugar nos dias 24 e 25 de janeiro de 2020, na Faculdade das Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL).
 
As inscrições devem ser formalizadas em formulário online.
Corpo: 
No âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania o Programa Make-A-Wish vai à Escola promove um Concurso, cujas inscrições decorrem até ao dia 8 de novembro.
 
A iniciativa, dirigida a comunidades escolares e educativas dos ensino pré-escolar, básico e secundário, consiste na criação de um projeto de decoração de um espaço na escola com as estrelas de natal Make-A-Wish, que funcionam como veículo para a realização de desejos. A cada estrela está associada um donativo.

 

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Hugo Franco; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90