Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 167 — 23/11/2021
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
167
Data:
Terça, Novembro 23, 2021
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros.
Autoriza a realização da despesa com a instalação de equipamentos de projeção e de laboratórios de educação digital nas escolas da rede pública.
Autoriza a realização da despesa com a instalação de equipamentos de projeção e de laboratórios de educação digital nas escolas da rede pública.
Corpo:
Ambiente e Ação Climática.
Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável».
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro.
Homologa a eleição da presidente do Instituto Politécnico de Beja.
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência.
Designação, em comissão de serviço, do licenciado Rogério Paulo Rodrigues da Costa para o cargo de diretor de serviços de Gestão do Património.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Fafe.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Felgueiras.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Freixo de Espada à Cinta.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Gondomar.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Guimarães.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lamego.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lousada.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Macedo de Cavaleiros.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Maia.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Corpo:
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Marco de Canaveses.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário Adjunto e da Educação
Corpo:
— Despacho – Determina as transferências a efetuar, no ano de 2021, para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, por dotações orçamentais provenientes das áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Título:
Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Corpo:
— Despacho – Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai.
Informações Gerais:
Corpo:
No âmbito da Estratégia Nacional da Educação para a Cidadania a Direção-Geral da Educação (DGE) realiza, no dia 29 de novembro, o webinar subordinado ao tema “Os órgãos de poder local - importância da proximidade às comunidades locais”.
O webinar pretende sensibilizar docentes, alunos e a comunidade educativa sobre a importância dos órgãos de poder local, o seu funcionamento e objetivos, e as formas de interação entre os mesmos e a população.
O evento destina-se a toda a comunidade educativa, sendo obrigatória a inscrição.
Corpo:
Encontra-se a decorrer, até ao dia 19 de dezembro, o primeiro Mercado de Natal organizado pelo Movimento solidário Pinheiro Bombeiro, em parceria com a EDP.
A iniciativa realiza-se no Centro Cultura de Belém, em Lisboa, e visa a promoção de práticas sustentáveis e de economia circular, valorizando a segunda vida de bens e objetos e reduzindo o desperdício.
A iniciativa realiza-se no Centro Cultura de Belém, em Lisboa, e visa a promoção de práticas sustentáveis e de economia circular, valorizando a segunda vida de bens e objetos e reduzindo o desperdício.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
