Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 52 — 24/04/2019

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
52
Data: 
Quarta, Abril 24, 2019
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Assembleia da República 
Introduz restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos de géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos transformados, procedendo à 14.ª alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a Universidade de Lisboa a realizar a despesa com a celebração do contrato de empreitada de reconversão do edifício da cantina II em residência de estudantes.
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Cria o estatuto do estudante atleta do ensino superior.
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Delega no Professor Doutor António Manuel da Cruz Serra, Reitor da Universidade de Lisboa, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento de formação do contrato de empreitada de obras públicas de reconversão do edifício da cantina II em residência de estudantes da Universidade de Lisboa.
Corpo: 
Justiça, Adjunto e Economia e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 
Alteração dos membros do Júri da Prova de Aptidão para a aquisição da qualidade de Agente Oficial da Propriedade Industrial, publicitada através do Aviso n.º 7597/2018, de 7 de junho.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
— Despacho – Nomeação do representante dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo na Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES).
Informações Gerais: 
Corpo: 
Integrado na Iniciativa dos 7 Dias com os Media, o evento deste ano, subordinado ao tema “Uma questão de inteligências”, inclui no seu programa a conferência plenária " Uma Questão de Inteligências: artificial, emocional?", um painel de partilha de práticas e vários workshops sobre os media.
Este encontro realiza-se no próximo dia 10 de maio, no Auditório do Agrupamento de Escolas do Cerco, no Porto. Está acreditado como ação curta duração para Educadores de Infância e Professores do Ensino Básico. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição, dado o número limite de vagas.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Hugo Franco; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90