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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 74 — 24/05/2016
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
74
Data:
Terça, Maio 24, 2016
Publicado em Diário da República:
Título:
Corpo:
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Declaração de Retificação ao despacho 5492/2016, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 86, de 4 de maio de 2016.
Corpo:
Educação - Gabinete do Ministro
É constituído o Grupo de Trabalho para a Gratuitidade e Reutilização de Manuais Escolares, designado Grupo de Trabalho.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/125/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Atividades Regulares.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/99/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Atividades Regulares.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/109/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Atividades Regulares.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/123/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Atividades Regulares.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/97/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Atividades Regulares.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/145/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato do Mundo de Tiro ao Voo.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/100/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Atividades Regulares.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/119/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Atividades regulares.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de desenvolvimento Desportivo n.º CP/92/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge - Atividades Regulares.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/144/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Eventos Desportivos Internacionais. Marathon Swimming Olympic Games Qualification Tournament.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/87/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - Missão Portuguesa aos Jogos CPLP Sal - Cabo Verde 2016.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/101/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Atividades regulares.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/115/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Atividades Regulares.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/105/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Atividades Regulares.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/103/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - Atividades Regulares.
Corpo:
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/113/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - Atividades Regulares.
Corpo:
Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Comissões Nacionais para o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP).
Diplomas para Publicação em Diário da República:
Título:
Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
Corpo:
- Despacho - Criação de um grupo de trabalho com o objetivo de apresentar um relatório com propostas de alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, alterado pela Lei n.º 21/2008, de 12 de maio e respetivo enquadramento regulamentador, incluindo os mecanismos de financiamento e de apoio, com vista à implementação de medidas que promovam maior inclusão escolar dos alunos com necessidades educativas especiais.
Informações Gerais:
Corpo:
O 5.º Encontro Nacional de História das Ciências e da Tecnologia decorrerá na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, nos dias 13 a 15 de julho de 2016.
Este ano o tema é: “História, ciências e saúde: entre a ciência, a tecnologia e a sociedade” e propõe-se uma reflexão e debate sobre vários tópicos, destacando o papel de diferentes instituições, agentes e meios.
Dado o âmbito temático, o Encontro será realizado em simultâneo com o 2.º Congresso Internacional de História Interdisciplinar da Saúde.
Título:
Corpo:
O Dia do Ensino Profissional é uma atividade organizada pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), em colaboração com o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), com o apoio de diversos organismos (Instituto do Emprego e Formação Profissional – IEFP, Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – DGEstE, Associação Nacional de Escolas Profissionais – ANESPO, Associação Portuguesa de Escolas Profissionais Agrícolas – APEPA, Comboios de Portugal, Transportes de Lisboa – Metro).
As inscrições deverão ser efetuadas pelo professor responsável pelo grupo de alunos/formandos que pretendam participar nesta iniciativa, através do sítio oficial do evento, e decorrem até ao dia 1 de junho, no entanto, limitadas até ao máximo de 5.000 participantes.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
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1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
