Boletim Informativo - Edições
Boletim Informativo n.º 100 — 25/07/2024
Despacho – Subdelega na Inspetora-Geral da Educação e Ciência, Prof.ª Doutora Ariana Maria de Almeida Matos Cosme, a competência para emitir o projeto de despacho a que se refere o n.º 2 do artigo 72.º do supramencionado decreto-lei, bem como para a sua submissão a audiência prévia dos interessados, nos termos do n.º 4 do artigo 72.º do referido decreto-lei, e conclusão da instrução do procedimento.
Despacho – Determina a renovação do reconhecimento da Escola Camilo Castelo Branco, Luanda - Angola, estabelecimento de educação e de ensino de iniciativa privada, como entidade devidamente habilitada a exercer a lecionação da educação pré-escolar, dos 1.º 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, nos termos do currículo e programas portugueses, por reunir os requisitos previstos no Decreto-Lei n.º 30/2009, de 3 de fevereiro.
Despacho – Designa em regime de substituição a Professora Doutora Fernanda Maria Duarte Nogueira para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P.
Despacho – Delegação de competências na chefe do Gabinete licenciada Ana Paula Sobral Ferreira de Menezes Cordeiro.
Despacho – Autoriza a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em quadro de organismo internacional a Maria João Azeredo de Dornelas, técnica superior em regime de mobilidade na Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
