26/04/2021 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 58 — 26/04/2021

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

Data:

Segunda, Abril 26, 2021

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Despacho n.º 4210/2021-Diário da República n.º 80/2021, Série II de 2021-04-26

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Declara a utilidade pública do Centro Ciência Viva de Estremoz.

Título:

Deliberação n.º 403/2021-Diário da República n.º 80/2021, Série II de 2021-04-26

Corpo:

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso em 2021-2022.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Educação

Corpo:

— Despacho – Aditamento ao Despacho n.º 10452-B/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de outubro, que delega e subdelega poderes na Secretária de Estado da Educação, Inês Pacheco Ramires Ferreira, com faculdade de subdelegação.

— Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa.

— Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca.

— Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Monte da Caparica, em Almada.

— Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de alteração e coordenação do projeto de reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa.

Título:

Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Corpo:

— Despacho – Concede a medalha de mérito desportivo ao Clube Desportivo Arrifanense.

Informações Gerais:

Título:

1.º Simpósio de Engenharia Civil (SEC 2021) - Convite à participação

Corpo:

O Instituto Superior de Engenharia do Porto, em parceria com as Instituições Portuguesas do Ensino Superior Universitário e Politécnico, divulga e convida à participação no 1.º Simpósio de Engenharia Civil (SEC 2021), a decorrer no dia 19 maio, em formato remoto.

A iniciativa tem como objetivo a apresentação dos trabalhos finais académicos dos estudantes de licenciaturas e mestrados na área da Engenharia Civil, a fim de promover a partilha de experiências, a reflexão e a discussão entre estudantes finalistas/recém-diplomados e as empresas empregadoras.

A participação carece de inscrição online.

Título:

Webinar - Participação Democrática e o Valor do Voto

Corpo:

A Direção-Geral da Educação (DGE) promove, no dia 26 de abril, o webinar com o tema “Participação Democrática e o valor do voto”, no âmbito da Estratégia Nacional da Educação para a Cidadania.

O evento visa reconhecer a importância da participação democrática em todos os setores da sociedade, o respeito e tolerância, e o exercício do direito de voto nos atos eleitorais, como expressão de um ato democrático.

A iniciativa está direcionada para professores, alunos e restante comunidade educativa, sendo necessária a inscrição online.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

Boletim Informativo n.º 58 — 26/04/2021

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