26/09/2022 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 122 — 26/09/2022

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

122

Data:

Segunda, Setembro 26, 2022

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2022-Diário da República n.º 186/2022, Série I de 2022-09-26

Corpo:

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a despesa com a implementação do Programa Projetos Locais Promotores de Qualificações, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

Título:

Contrato n.º 632/2022-Diário da República n.º 186/2022, Série II de 2022-09-26

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cabeceiras de Basto

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Título:

Contrato n.º 633/2022-Diário da República n.º 186/2022, Série II de 2022-09-26

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Caminha

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Título:

Contrato n.º 634/2022-Diário da República n.º 186/2022, Série II de 2022-09-26

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Carrazeda de Ansiães

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Título:

Contrato n.º 635/2022-Diário da República n.º 186/2022, Série II de 2022-09-26

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castelo de Paiva

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Título:

Contrato n.º 636/2022-Diário da República n.º 186/2022, Série II de 2022-09-26

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Celorico de Basto

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Título:

Contrato n.º 637/2022-Diário da República n.º 186/2022, Série II de 2022-09-26

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Chaves

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Título:

Contrato n.º 638/2022-Diário da República n.º 186/2022, Série II de 2022-09-26

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cinfães

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Título:

Contrato n.º 639/2022-Diário da República n.º 186/2022, Série II de 2022-09-26

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Espinho

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano Letivo de 2016-2017.

Título:

Contrato n.º 640/2022-Diário da República n.º 186/2022, Série II de 2022-09-26

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Esposende

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Título:

Contrato n.º 641/2022-Diário da República n.º 186/2022, Série II de 2022-09-26

Corpo:

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Fafe

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Educação

Corpo:

— Despacho – Subdelegação de poderes no secretário-geral da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho.

Informações Gerais:

Título:

DiscoverEU – Nova fase de candidaturas

Corpo:

O DiscoverEU é um programa da União Europeia que permite aos jovens a oportunidade de participar numa experiência de viagem, predominantemente de comboio, que lhes permitirá explorar/conhecer a diversidade da Europa, promovendo o desenvolvimento de competências como a independência, a confiança e a abertura a outras culturas.

O Programa dirige-se a jovens com idade igual ou superior a 18 anos, que residam num dos Estados-Membros da UE ou dos países terceiros associados ao Erasmus+.

A partir de 2022, os candidatos selecionados receberão um cartão de desconto DiscoverEU com possibilidade de desconto em transportes públicos, atividades culturais, alojamento, alimentação, desporto e outros serviços disponíveis nos países elegíveis.

A próxima fase de candidaturas decorre de 11 de outubro, às 11h00 (hora de Lisboa), até ao dia 25 de outubro, à mesma hora.

Título:

EduSummit2022

Corpo:

A EduSummit2022, subordinada ao tema “Pensar a Educação: que experiências, tendências e desafios na Era Digital?”, é uma iniciativa conjunta da Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho (AFIET), da Federação Nacional da Educação (FNE) e da Universidade Aberta (UAb), e realiza-se nos dias 30 de setembro e 1 de outubro, em formato online.

No evento serão apresentadas questões relacionadas com o currículo e o desenho curricular, a digitalização da escola, a literacia digital, entre outras, e serão apresentados Projetos desenvolvidos e concretizados em contexto escolar.

A iniciativa será acreditada como Ação de Formação para educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
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Boletim Informativo n.º 122 — 26/09/2022

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