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Boletim Informativo - Edições

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 22 — 27/02/2020

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
22
Data: 
Quinta, Fevereiro 27, 2020
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, C.R.L., entidade instituidora de estabelecimentos de ensino superior privados, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.
Corpo: 
Negócios Estrangeiros, Finanças, Defesa Nacional, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Ambiente e Ação Climática e Mar - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e de Estado e das Finanças e dos Ministros da Defesa Nacional, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação, do Ambiente e da Ação Climática e do Mar 
Constitui um grupo de trabalho interministerial denominado por Comissão Coordenadora da Segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas 2020.
Corpo: 
Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação 
Subdelega competências na diretora-geral da Administração Escolar, licenciada Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Corpo: 
— Portaria – Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica na Escola Superior de Saúde Atlântica.
— Portaria – Aprova o regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Estudos Musicais Aplicados, ministrado na Escola Superior de Educação de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
— Portaria – Procede a alterações à denominação e à caracterização, estrutura curricular e plano de estudos de cursos de pós licenciatura de especialização em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Porto.
— Despacho – Procede à designação dos Delegados e Pontos de Contacto Nacionais (National Contact Points – NCPs) nos Programas Europeus da rede PERIN - Portugal in Europe Research and Innovation Network.
— Despacho – Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Universidade Portucalense - Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora de estabelecimento de ensino superior privado, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.
Título: 
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Corpo: 
— Despacho — Subdelega, com a faculdade de subdelegação, no Diretor-Geral da Educação, licenciado José Vítor dos Santos Duarte Pedroso.
— Despacho — Delega competências  no chefe do Gabinete, Doutor Jorge Bernardino Sarmento Morais.
— Despacho — Subdelega, com a faculdade de subdelegação, na Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria.
Informações Gerais: 
Corpo: 
O Programme for International Student Assessment (PISA) é um estudo internacional da responsabilidade da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) dirigido a alunos de 15 anos de idade que tem por objetivo avaliar as literacias de leitura, de matemática e de ciências, contextualizando os resultados alcançados com informação sobre diferentes dimensões dos sistemas educativos. 
O Conselho Nacional de Educação (CNE), ciente de que a informação reunida pelo PISA pode ser utilizada para identificar aspetos fundamentais dos sistemas educativos e informar políticas públicas que visam promover a qualidade e equidade do sistema educativo, organiza este colóquio, a ter lugar no dia 11 de março, pelas 14h30.
Corpo: 
A ação de formação para professores, com creditação para os grupos de recrutamento 200 e 400, realiza-se no dia 21 de março, no Museu Nacional da Resistência e Liberdade, em Peniche.
Esta formação apresenta quatro temas que constituem a disciplina de História e visa incentivar os alunos a decidir os temas que gostariam que fossem abordados na disciplina.
A participação é gratuita, no entanto carece de inscrição prévia até dia 13 de março.
Corpo: 
A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), através de 4 sessões a realizar nos dias 9, 24 e 25 de março, irá auscultar os diretores e subdiretores sobre diversos temas relacionados com a Escola Pública.
As sessões decorrem em diferentes localidades, requerendo inscrição prévia.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Carolina Lopes; Cristina Magro; Márcia Leal; Vasco Carvalho
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90