Boletim Informativo - Edições
Boletim Informativo n.º 128 — 27/08/2015
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Operacional de Ação Humanitária e de Emergência.
Ministérios da Administração Interna e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Ministro da Educação e Ciência
Determina que a utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição da Assembleia da República deve ser solicitada pelas entidades competentes, através do respetivo presidente da câmara municipal.
Ministérios da Administração Interna e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Ministro da Educação e Ciência
Determina que os presidentes das câmaras municipais ou, nas regiões autónomas, os Representantes da República, poderão solicitar a cedência de estabelecimentos de ensino para a campanha eleitoral dos candidatos concorrentes à eleição para a Assembleia da República.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
