— Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a assumir os encargos relativos ao contrato de execução dos trabalhos para reparação da cobertura do bloco E da Escola Básica e Secundária de Josefa de Óbidos, em Lisboa.
— Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a assumir os encargos relativos aos contratos de aquisição de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário.
— Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de execução de trabalhos de reparação dos danos causados pela rotura na rede hidráulica de abastecimento à central térmica na Escola Secundária Severim de Faria, em Évora.
— Portaria – Procede à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos pré-fabricados para a instalação provisória de salas para o funcionamento de atividades letivas e de serviços de apoio na Escola Secundária de Camões, em Lisboa.
— Portaria – Procede à reprogramação dos encargos autorizados pela Portaria n.º 172/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril.
— Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a assumir os encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da Parque Escolar, E.P.E., sitas em Lisboa.
— Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de higiene e limpeza para os edifícios onde estão instalados os serviços do Ministério da Educação, em Lisboa, e da Parque Escolar, E.P.E., em Lisboa, Porto, Évora e Faro.
— Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a assumir os encargos relativos ao contrato de execução dos trabalhos para reparação dos danos provocados pela inundação ocorrida na Escola Secundária Padre António Vieira, em Lisboa.
— Portaria – Procede à reprogramação dos encargos autorizados pela Portaria n.º 598-A/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 9 de outubro.
