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Boletim Informativo n.º 69 — 28/05/2019

Boletim Informativo: 
N.º Boletim: 
69
Data: 
Terça, Maio 28, 2019
Publicado em Diário da República: 
Corpo: 
Presidência do Conselho de Ministros 
Procede à criação da Escola Portuguesa de São Paulo - Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesa.
Corpo: 
Finanças, Adjunto e Economia, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Planeamento, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros das Finanças, Adjunto e da Economia, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Ministra da Saúde, dos Ministros do Planeamento, das Infraestruturas e da Habitação, do Ambiente e da Transição Energética e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar 
Determina que a Comissão Nacional de Revisão da Lista das Doenças Profissionais deve apresentar, no prazo de 90 dias a contar da data de publicação do presente despacho, uma proposta da tabela de comutação específica.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Corpo: 
- Portaria - Autoriza a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional a realizar a despesa relativa à contribuição voluntária da adesão de Portugal ao 2º ciclo do Programa e a proceder à repartição plurianual dos respetivos encargos.
 
- Portaria - Define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25% das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário.
Título: 
Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Corpo: 
- Despacho - Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Lisboa Ginásio Clube.
Informações Gerais: 
Corpo: 

Promovido pela Universidade de Lisboa, a iniciativa “Verão na ULisboa” proporciona a todos os alunos do 8.º ao 12.º ano de escolaridade, a oportunidade única de conhecer e experimentar o ritmo e o espírito da vida académica.

Decorre entre 1 e 12 de julho, com várias atividades de caráter científico, lúdico e desportivo, que permitem o contacto com inúmeras profissões, além de conhecer e interagir, de forma dinâmica, com laboratórios, salas de aulas, centros de investigação, entre outros espaços.

Corpo: 

A Direção-Geral da Educação (DGE) divulga as candidaturas aos projetos do Desporto Escolar 2019/20.

Os processos de candidatura decorrem em simultâneo para todos os projetos, entre os dias 20 e 31 de maio e estão disponíveis online.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Preciosa Pais

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Pimentel; Hugo Franco; Sandra Caiado
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90