30/07/2024 | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 102 — 30/07/2024

Boletim Informativo:

Edição

N.º Boletim:

102

Data:

Terça, Julho 30, 2024

Boletim Informativo

Publicado em Diário da República:

Título:

Despacho n.º 8537/2024-Diário da República n.º 146/2024, Série II de 2024-07-30

Corpo:

Educação, Ciência e Inovação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Extinção dos Centros Qualifica, de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos.

Diplomas para Publicação em Diário da República:

Título:

Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Corpo:

— Despacho – Exonera, a seu pedido, a mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira das funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.

— Despacho – Determina a cessação da comissão de serviço da licenciada Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes no cargo de diretora-geral da Direção-Geral da Administração Escolar.

— Despacho – Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço do licenciado Carlos Augusto Almeida de Oliveira no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P..

— Despacho – Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.

— Despacho - Subdelego no Professor Luís Manuel dos Anjos Ferreira, reitor da Universidade de Lisboa.

— Despacho - Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Associação Cognitária Vasco da Gama prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional.

— Despacho – Designa, em regime de substituição, a mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira para o cargo de diretora-geral da Direção-Geral da Administração Escolar.

— Portaria – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior.

Informações Gerais:

Título:

Ciência Viva no Laboratório

Corpo:

O “Ciência Viva no Laboratório” é um programa de estágios de Verão, para estudantes do 9.º ano do Ensino Básico ao 12.º ano do Ensino Secundário e Ensino Profissional, que oferece aos jovens a oportunidade de estagiar gratuitamente em várias instituições científicas nacionais.

O programa decorre até ao dia 6 de setembro e tem como objetivo promover o ensino experimental da Ciência e fomentar a atração dos jovens para carreiras científicas.

Título:

“Leia um livro este Verão”

Corpo:

A Biblioteca da Universidade da Beira Interior (UBI) promove, até ao dia 13 de setembro, a iniciativa “Leia um livro este Verão”.

Disponível nas três bibliotecas da Universidade, Biblioteca Central, Biblioteca da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) e Biblioteca da Faculdade de Ciências da Saúde (FCS), a iniciativa pretende estimular os hábitos de leitura durante os meses de Verão.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
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Boletim Informativo n.º 102 — 30/07/2024

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