Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP
Boletim Informativo n.º 50 — 31/03/2025
Boletim Informativo:
N.º Boletim:
50
Data:
Segunda, Março 31, 2025
Publicado em Diário da República:
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo
Retifica o Decreto-Lei n.º 54/2025, de 28 de março, que procede à extinção, por fusão, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.
Corpo:
Promove os direitos na gravidez e no parto e altera a Lei n.º 15/2014, de 21 de março.
Corpo:
Cria o regime de compensação a docentes deslocados, alterando o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.
Corpo:
Presidência do Conselho de Ministros
Reestrutura a Direção-Geral do Tesouro e Finanças, aprova a orgânica da Entidade do Tesouro e Finanças e extingue, por fusão, a Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial e a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos.
Corpo:
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública
Autoriza a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de plataforma eletrónica, em regime de software as a service, de suporte à avaliação de desempenho dos organismos da administração central do Estado (SIADAP) ― componente 17 do Plano de Recuperação e Resiliência».
Corpo:
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Coimbra.
Informações Gerais:
Corpo:
Nos dias 12 e 13 de abril, os Jardins do Palácio Marquês de Pombal realizam o evento “Era Uma Vez Nos Jardins do Marquês – A Primavera”.
A iniciativa proporciona um conjunto diversificado de atividades para toda a família, pensadas para promover a cultura, a gastronomia e o comércio local.
A entrada é livre.
Título:
Corpo:
A exposição “Cartazes sem Censura” irá estar patente no Museu de Arte Contemporânea e Centro de Arquitetura (MAC/CCB), de 24 de abril a 28 de setembro.
A iniciativa pretende transportar-nos para os dias históricos do 25 de Abril de 1974, estendendo-se até ao intenso Verão Quente de 1975.
Os cartazes apresentados nesta exposição são testemunhos visuais de um período de transformação política e social, resgatados dos muros e paredes, onde foram originalmente afixados e preservados numa pasta de desenhos durante cinco décadas.
Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.
Ficha Técnica:
Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado
Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.
Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço
Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa
Telef.: +351 21 781 16 90
