Boletim Informativo - Edições
Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de novembro de 2019

Publicado em Diário da República
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Planeamento - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Planeamento. 
Alteração ao Despacho n.º 2906-A/2015, de 20 de março, que determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Capital Humano.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Regulamento dos Laboratórios Associados.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Programação de Sistemas de Iluminação Cénica da Escola Superior de Música e das Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Maquinaria de Cena da Escola Superior de Música e das Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna pública a determinação de a documentação fundamental do Instituto Superior de Comunicação Empresarial ficar à guarda do Instituto Politécnico de Lisboa.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Autoriza as instalações da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa.
Presidência do Conselho de Ministros 
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Educativos e Património Local da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Digital da Escola Superior de Comunicação, Inovação e Artes do Instituto Politécnico da Lusofonia.
Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Educação 
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir os compromissos e a realizar a inerente despesa no âmbito da aquisição da apólice de seguro de vida e de assistência em viagem para o ano de 2020.
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 337/2019, de 30 de setembro, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que altera a denominação, caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 187, de 30 de setembro de 2019.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário da Escola Superior de Saúde da Universidade da Madeira.
Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Caminha
Acordo de colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária do Vale do Âncora.
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Alpiarça 
Acordo de colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária José Relvas.
Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Armamar
Acordo de colaboração para requalificação e modernização do pavilhão gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira, Armamar.

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Ficha Técnica:

Edição - CIREP
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Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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