De 1 de Fevereiro a 4 de Março de 2016 decorrem as candidaturas de apoio a atividades e ações destinadas a promover a educação, no âmbito da intervenção precoce, reabilitação e integração escolar e social de crianças e jovens com necessidades educativas especiais, contemplando, especialmente, as seguintes iniciativas:
a) Ações de formação para professores, educadores e outros profissionais ligados à educação;
b) Ações de formação para pais e encarregados de educação de crianças e jovens com necessidades educativas especiais, promovidas por Associações de Pais, ou outras instituições, preferencialmente ligadas a instituições de ensino.
c) Aquisição de equipamentos para melhoria da qualidade do atendimento e da aprendizagem do público-alvo.
As candidaturas devem ser apresentadas por instituições públicas ou privadas, individualmente ou em associação, considerando-se Entidade Beneficiária do financiamento, a instituição que apresenta a candidatura e que fica responsável pela execução do projeto.