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A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

 

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 29 — 06/03/2017

Boletim Informativo: 
Edição
N.º Boletim: 
29
Data: 
Segunda, Março 6, 2017
Boletim Informativo
Publicado em Diário da República: 
Título: 
Despacho n.º 1871/2017 - Diário da República n.º 46/2017, Série II de 2017-03-06
Corpo: 
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Concede a Medalha de bons serviços desportivos ao Coronel Ricardo Bettencourt Sardinha Portela Ribeiro.
Título: 
Contrato n.º 88/2017 - Diário da República n.º 46/2017, Série II de 2017-03-06
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/68/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Atletismo do Algarve - Eventos Desportivos Internacionais.
Título: 
Contrato n.º 89/2017 - Diário da República n.º 46/2017, Série II de 2017-03-06
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/71/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Eventos Desportivos Internacionais.
Título: 
Contrato n.º 90/2017 - Diário da República n.º 46/2017, Série II de 2017-03-06
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/76/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Eventos Desportivos Internacionais.
Título: 
Contrato n.º 91/2017 - Diário da República n.º 46/2017, Série II de 2017-03-06
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/77/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Eventos Desportivos Internacionais.
Título: 
Contrato n.º 92/2017 - Diário da República n.º 46/2017, Série II de 2017-03-06
Corpo: 
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/65/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2016/2017.
Diplomas para Publicação em Diário da República: 
Título: 
Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Corpo: 
— Despacho – É criado o curso de especialização tecnológica em Gestão Hoteleira e Alojamento, proposto pela EPROMAT – Escola Profissional de Matosinhos, e autorizado o seu funcionamento, nas instalações desta entidade sitas na Avenida Menéres, nº 290, 4450-189 Matosinhos.
 
— Despacho – É criado o curso de Especialização Tecnológica em Gestão e Produção de Cozinha, proposto pela EFTA – Escola Profissional em Turismo de Aveiro, e autorizado o seu funcionamento nas respetivas instalações sitas na Avª 5 de Outubro, nº 7, Sala 11 – Edifício Central, 3800-428 Aveiro.
 
— Despacho – É criado o curso de Especialização Tecnológica em Comércio Internacional, proposto pela APECEF – Associação para a Educação, Cultura e Formação, e autorizado o seu funcionamento nas suas instalações sitas na Rua Professor Lima Bastos, nº 133, 1070-212 Lisboa.
 
— Despacho – É criado o Curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra, proposto pela Escola Profissional Prática Universal de Bragança, e autorizado o funcionamento nas suas instalações sitas na Av. Abade de Baçal – Shopping Center do Loreto, 5300-068 Bragança.
 
— Despacho – É criado o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão e Produção de Pastelaria, proposto pela EFTA – Escola Profissional em Turismo de Aveiro, e autorizado o seu funcionamento nas respetivas instalações sitas na Av. 5 de Outubro, nº 7, Sala 11 – Edifício Central, 3800-428 Aveiro.
 
Informações Gerais: 
Título: 
Perfil dos alunos à saída da Escolaridade Obrigatória
Corpo: 
No âmbito do debate alargado lançado pelo Ministério da Educação sobre o Currículo do século XXI, foi constituído um Grupo de Trabalho tendo em vista a definição do perfil de saída dos jovens de 18 anos de idade, no final de 12 anos de escolaridade obrigatória (Cf. Despacho n.º 9311/2016, de 21 de julho).
 
Concluídos os trabalhos do referido Grupo, o Ministério da Educação colocou em discussão pública, até ao dia 13 de março de 2017, o documento “Perfil dos alunos à saída da Escolaridade Obrigatória”, disponível  na página eletrónica da Direção-Geral da Educação (DGE).
 
Título: 
Concurso “Inovar pela Ética no Desporto”
Corpo: 
A Escola de Turismo, Desporto e Hospitalidade da Universidade Europeia, em parceria com o Instituto Português do Desporto e Juventude/Plano Nacional de Ética no Desporto (PNED), em colaboração com a Direção-Geral da Educação/Programa do Desporto Escolar lançaram o concurso “Inovar Pela Ética no Desporto”.
 
Com o lançamento deste concurso pretende-se apoiar o desenvolvimento de projetos de intervenção social que promovam a ética desportiva. Podem candidatar-se a este desafio estudantes do ensino secundário de todas as escolas do país, organizados em equipas de três.
 
Os projetos deste ano estão subordinados ao tema “(Re)educando os pais no Desporto”, e deverão versar sobre o envolvimento da família no lema da ética, fomentando a ideia de que os pais devem participar na formação ética desportiva dos filhos, em colaboração com os treinadores. As candidaturas devem ser submetidas online até ao dia 4 de abril de 2017.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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